O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a abertura de processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), acusados de participação em um motim no plenário da Casa no início de agosto. As representações, apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara, receberam parecer favorável do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), que recomendou a suspensão de Pollon por 90 dias e de Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias, devido à obstrução da cadeira da Presidência durante o ato.
O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), informou que as três representações foram apensadas por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e um único relator será escolhido para analisar os casos. Os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) foram sorteados como possíveis relatores, com a escolha final a ser feita posteriormente por Schiochet. Marcel Van Hattem contestou o apensamento, argumentando que os casos, embora relacionados ao mesmo evento, possuem diferenças. “Não há um liame subjetivo específico entre os três casos. Apensá-las todas cria um expediente ruim para esse conselho”, declarou. Schiochet, no entanto, destacou que o apensamento é “prerrogativa única e exclusivamente do presidente da Câmara”.
Além da obstrução, Marcos Pollon enfrentará outra representação por declarações ofensivas ao presidente da Câmara, consideradas mais graves. Para este caso, o relator será escolhido entre Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA), também sorteados.
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O corregedor Diego Coronel recomendou ainda a aplicação de censura escrita a 14 deputados da oposição envolvidos no motim: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão. A aplicação dessa penalidade caberá à Mesa Diretora, com base em imagens internas da Câmara e nas defesas dos parlamentares.
O motim ocorreu na madrugada de 6 de agosto, quando deputados e senadores, majoritariamente do Partido Liberal (PL), ocuparam os plenários da Câmara e do Senado, pernoitando nas Casas para impedir a retomada dos trabalhos legislativos. A ação foi um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada dois dias antes, e incluiu demandas pela votação de um projeto de anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado, além do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Partidos da base governista classificaram o ato como ilegal, considerando-o um novo ataque às instituições democráticas da República.
Fonte: Agência Brasil
