Três deputados federais paraibanos buscam apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para candidaturas de familiares ao Governo da Paraíba nas eleições de 2026: Murilo Galdino (Republicanos), Mersinho Lucena (PP) e Aguinaldo Ribeiro. Destes, somente Galdino votou nesta quarta-feira (8) a favor do governo no requerimento da oposição que retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra.
Galdino, Lucena e Ribeiro querem a cabeça da chapa majoritária nas eleições do próximo ano com a bênção de Lula, pois sabem o peso do presidente e do PT na Paraíba. A última pesquisa do Instituto Anova aponta Lula com 70% das intenções de votos no estado.
Murilo Galdino defende o nome do irmão, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos); Mersinho Lucena quer o pai, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido); Aguinaldo Ribeiro busca apoio de Lula para candidatura do sobrinho, o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).
Outro que surpreendeu pela ausência foi o deputado federal Damião Feliciano (União). Apesar de não disputar apoio para chapa majoritária, busca mudar de partido justamente para a Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PV e PT.
Votaram contra o governo os deputados Cabo Gilberto Silva (PL) e Wellington Roberto (PL). Luiz Couto (PT), Gervásio Maia (PSB), Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos) votaram a favor do governo do presidente Lula. Ruy Carneiro (Podemos) está afastado por motivo de uma cirurgia na coluna e Hugo Motta (Republicanos) não vota em Plenário, exceto em caso de escrutínio secreto ou desempate, porque é o presidente da Câmara dos Deputados
A MP perde a vigência à meia-noite de hoje, sem tempo para nova análise na Câmara ou votação no Senado. Apresentada em junho como alternativa a um decreto presidencial que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – revogado após forte reação política –, a MP era considerada essencial pelo governo para o equilíbrio fiscal. O texto original previa uma arrecadação adicional de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, valor reduzido para cerca de R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista.
Sem a aprovação, o governo enfrentará desafios orçamentários. Para 2025, será necessário um novo bloqueio de despesas, incluindo emendas parlamentares. Já para 2026, o Executivo precisará encontrar cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento, seja por meio de cortes ou novas receitas, como aumento de alíquotas do IPI ou do próprio IOF, que podem ser ajustadas por decreto.
Para viabilizar a votação na comissão mista na terça-feira (7), o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez concessões significativas. Ele abriu mão da tributação de títulos do agronegócio e imobiliários, que inicialmente seriam taxados em 5%, mas permanecerão isentos. Também foi descartado o aumento do tributo sobre empresas de jogos por quota (bets), que passaria de 12% para 18%. Além disso, Zarattini ajustou a tributação de aplicações financeiras de 17,5% para 18% e reduziu o imposto sobre juros sobre capital próprio (JCP) de 20% para 18%, mantendo a alíquota atual de 15% para o JCP, pago pelas empresas aos sócios como remuneração do capital investido.
Com a perda de vigência da MP, as seguintes tributações permanecem inalteradas:
A rejeição da MP representa um revés para o governo, que agora precisará buscar alternativas para garantir a sustentabilidade fiscal nos próximos anos.
Com informações da Câmara dos Deputados.
