O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (9), que as fintechs e o sistema financeiro “paguem o imposto devido a esse país”. Em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, onde cumpre agenda, Lula criticou a decisão da Câmara dos Deputados de retirar da pauta a votação da Medida Provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A proposta, que também compensaria a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), perdeu a validade na última quarta-feira (8) após pressão da oposição, do mercado financeiro e de parlamentares.

“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, afirmou Lula. Ele destacou que algumas fintechs, empresas de inovação que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais, superam bancos em tamanho, mas não pagam impostos proporcionais aos seus negócios.

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A MP propunha taxar a receita bruta de empresas de apostas eletrônicas (bets) com alíquotas entre “12% e 18%”, além de aplicações financeiras como Letras de Crédito Agrário (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio. Inicialmente, o governo estimava arrecadar “R$ 10,5 bilhões” em 2025 e “R$ 21 bilhões” em 2026, mas, após negociações, a projeção foi reduzida para “R$ 17 bilhões”. O texto também incluía um corte de “R$ 4,28 bilhões” em gastos obrigatórios.

Lula criticou a resistência à taxação, comparando-a à carga tributária dos trabalhadores. “Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] pagar apenas 12%, ainda assim eles não quiseram e se recusaram pagar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”, declarou.

O presidente negou que a caducidade da MP represente uma derrota do governo, mas sim uma perda para a sociedade. “Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, afirmou.

Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento de um acordo firmado com o Congresso, destacando que o governo fez concessões e manteve diálogo com parlamentares. No entanto, partidos do centrão se posicionaram contra a medida. Com a MP caducada, o governo agora busca alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, além de avaliar cortes de gastos. Lula planeja discutir os próximos passos com sua equipe após retornar de uma agenda de viagens, na próxima quarta-feira (15).

Fonte: Agência Brasil