“Uma criança não é um adulto pequeno”. A reflexão do filósofo Jean-Jacques Rousseau foi utilizada pela deputada estadual Cida Ramos (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante audiência pública que debateu o trabalho infantil no estado, realizada nesta quarta-feira (15), na ALPB.

Durante sua fala, a parlamentar classificou o tema como central na formação social do país e defendeu que as alternativas de combate passem por uma legislação que contribua com a implantação do plano estadual de erradicação, ações integradas e uma fiscalização mais rigorosa.

“A história nossa do Brasil retrata muito a história do trabalho infantil. É uma trajetória que, até hoje, a gente, as raízes, o presente e o passado, eles se unem. A gente não consegue ultrapassar”, afirmou a deputada Cida Ramos.

Para Cida, o país tem avançado no combate ao trabalho infantil, mas entre 2016 até 2020, teve um grande retrocesso. “O país está utilizando mais o trabalho infantil”, afirmou.

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A deputada defendeu que a proteção de crianças e adolescentes deve acontecer em todos os Poderes, como também na Assembleia Legislativa, que deve criar leis mais rígidas e acompanhar o cumprimento delas. “Essa é uma questão que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não podem ficar indiferentes, é uma questão que precisa dessa atenção, e a Assembleia Legislativa tem a obrigação de ampliar as leis de proteção, mas não apenas isso, de fazer toda uma divulgação, de fiscalizar junto com os demais poderes, fazer a denúncia e agir de forma rigorosa”, disse Cida Ramos.

Ainda durante a fala, a parlamentar relacionou o problema do trabalho infantil com outras vulnerabilidades sociais. “O trabalho infantil tem uma relação direta com pobreza, com raça, com gênero, porque em sua maioria são meninas, em sua maioria são negros e negras, em sua maioria ampla, amplíssima, envolve a questão social, a questão da vulnerabilidade social”, afirmou a deputada.

Fonte: Assessoria de imprensa