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Ex-senador Ney Suassuna é denunciado por falsificação em caso de fraude em cartórios do Rio
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O ex-senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) e uma funcionária de cartório foram denunciados pelo Ministério Público por falsificação de documento público, em um caso que envolve cinco documentos – quatro procurações e um contrato – supostamente assinados por Raquel Otila, ex-esposa de Suassuna. A denúncia, rejeitada pela Justiça na última semana por falta de provas, é parte de uma série de escândalos envolvendo fraudes em cartórios do Rio de Janeiro, que incluem desvios, documentos falsos e venda irregular de bens.

Ney Suassuna negou as acusações em depoimento à polícia e afirmou que pretende processar a ex-mulher por denunciação caluniosa (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

“É mais do que traição. É se sentir usado, se sentir manipulado. É uma sensação horrível de impotência mesmo”, declarou Raquel Otila, que mora em Portugal e nega ter assinado os documentos, comprovando à Polícia Civil, com um documento da Polícia Federal, que não estava no Brasil entre maio de 2020 e novembro de 2021, datas das assinaturas.

A investigação contra o cartório, conduzida pela Corregedoria Geral da Justiça, apura possíveis falhas gerenciais da tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas. Paulo Camargo, consultor de compliance do cartório, defendeu: “É impossível exigir que a tabeliã seja onipresente, esteja ao lado de todos os funcionários 24 horas por dia enquanto eles praticam os seus atos. Se assim o fosse, não teria razão de ser dela ter funcionários.”

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Ney Suassuna negou as acusações em depoimento à polícia e afirmou que pretende processar Raquel por denunciação caluniosa, mas não quis gravar entrevista. O Ministério Público ainda não foi notificado da rejeição da denúncia e pode recorrer.

Outros casos de fraudes em cartórios

Além do caso Suassuna, outras fraudes envolvendo cartórios do Rio ganharam destaque. No cemitério São João Batista, Maria Ana Neves descobriu, há 20 anos, que a sepultura de sua família estava vazia, com os restos mortais de sua irmã e pais desaparecidos. “Entrei em pânico. Foi aí que comecei a tentar entender o que estava acontecendo e pesquisar sobre esse assunto”, relatou. A sepultura foi vendida por R$ 60 mil com uma procuração falsa, cuja assinatura, comprovada como falsificada pela Polícia Civil, foi reconhecida pelo 16º Ofício de Notas.

“Eu entendi porque esvaziaram o meu jazigo. Era pra vender. Pro meu espanto, me aparece uma procuração com uma assinatura completamente diferente da minha”, afirmou Maria Ana. A tabeliã Olívia Motta Scisinio foi punida com 30 dias de afastamento, pena substituída por multa após recurso. Na última sexta-feira, a Justiça cancelou a procuração e devolveu o jazigo à família, mas Maria Ana lamenta: “Até hoje eu não sei onde foram parar os restos mortais da minha família. Eu acho que eles foram para um ossário público, foram incinerados ou foram para o lixo mesmo.”

Outro caso envolve Alcebíades Paes Garcia, o Bid, assassinado em 2020. O 12º e o 15º Ofícios de Notas reconheceram sua firma, respectivamente, quatro e nove vezes após sua morte, permitindo a venda de uma moto aquática com documentos falsos. “Quando recai dúvida sobre a autenticação de uma assinatura, o que está em risco é a segurança de todos os negócios jurídicos que são celebrados na sociedade”, afirmou o delegado Marcos Buss.

Os tabeliães Pedro Castilho e Fernanda Leitão foram suspensos por negligência, mas a pena de Castilho está suspensa por liminar do STJ. Camargo, do 15º Ofício, destacou: “Não importa as camadas de segurança que a gente implementa, não importa os níveis de mecanismos que a gente implementa para tentar evitar fraude. Eu sempre vou contar com a falha humana e com a ação criminosa.”

No caso do precatório, uma idosa de 82 anos descobriu, durante a pandemia, que R$ 1 milhão de um precatório foi desviado por uma procuração falsificada, reconhecida pelo 15º Ofício. “Depois de tantos anos batalhando por uma coisa, realmente é revoltante”, disse seu filho, que preferiu anonimato.

A advogada Laís Vale, investigada após o dinheiro ser transferido para sua conta, alega inocência: “Eu não tinha conhecimento que essa procuração era falsa, com assinatura falsa. Ele me pediu pra eu receber o dinheiro e deixar na minha conta a parte dele. Eu acreditava que era de honorários da parte do Daniel. Em nenhum momento eu fiquei com dinheiro da idosa. Vou à delegacia, vou prestar meu esclarecimento. Vou falar o que tiver que falar.” Daniel Solis, acusado por Laís, ainda não depôs.

Medidas e punições

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio puniu a tabeliã Fernanda Leitão com 75 dias de afastamento após selos de seu cartório serem encontrados em uma loja investigada por vender carros roubados. “Hoje o 15º Ofício de Notas é um dos maiores cartórios de notas do Brasil.

A gente acumula, nos últimos cinco anos, praticamente seis milhões de atos. Temos menos de 0,01% de atos questionados. E, dentre esses, estão inseridos esses quatro casos”, afirmou Camargo, destacando melhorias como autenticação de dois fatores. A Corregedoria publicou novas regras exigindo fotos ou impressões digitais na abertura de firma e gravação de atos notariais. O Colégio Notarial do Brasil defendeu a integração de bases de dados para reforçar a segurança jurídica.

A OAB-RJ abriu processo ético-disciplinar contra Laís Vale e apurará os fatos envolvendo Daniel Solis. As vítimas, como a filha da idosa do precatório, cobram justiça: “Acho que a gente tem uma luta aí pela frente. Eu não quero que isso fique impune de jeito nenhum. De jeito nenhum.” Raquel Otila reforçou: “Tudo isso está na Justiça, está sendo investigado. E eu espero que a verdade apareça, só isso.”

Com informações do Fantástico.

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