O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), disparou contra o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei (PL) Antifacção, chamando-o de “PEC da blindagem 2.0”, em alusão à proposta de Emenda à Constituição que exigia aval do Congresso para processar parlamentares e foi arquivada no Senado após aprovação na Câmara. A declaração ocorreu nesta terça-feira (11), enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agenda a votação do texto para quarta-feira (12).

“O Derrite, depois da gente ter botado milhares de pessoas na rua no Brasil inteiro contra a PEC, da blindagem, da bandidagem, ele está fazendo a PEC da blindagem 2.0, que é blindar o crime organizado, dificultando a Polícia Federal de fazer investigação”, disse Boulos ao ser questionado nas instalações da COP30. “Ele está protegendo alguém, ele está querendo acobertar alguém ou, como se diz na linguagem popular, ele está passando pano para alguém, porque é isso que parece. É isso que a sociedade tem entendido da atuação lamentável de blindagem que ele tem feito na relatoria do projeto”, acrescentou o ministro.

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A proposta, enviada pelo Executivo em outubro para endurecer o enfrentamento a facções criminosas, tramita na Câmara e já atraiu críticas de outros membros do governo Lula, incluindo os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Justiça, Ricardo Lewandowski. Os questionamentos recaem sobre o parecer inicial de Derrite, que condicionava investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) com forças estaduais a aval do governador e priorizava a Lei das Organizações Criminosas em detrimento da Lei Antiterrorismo para penas contra grupos criminosos.

Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo na quarta-feira (5) para assumir a relatoria indicada por Motta, enfrenta acusações de contaminação eleitoral pelo governo, ligado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), possível rival de Lula em 2026. “O Tarcísio mandou o Derrite voltar para a Câmara para fazer o serviço sujo. Essa é a verdade”, disparou Boulos.

Em coletiva nesta terça-feira (11), Derrite garantiu que a proposta apresentada mantém as competências da Polícia Federal e das polícias estaduais. O parlamentar disse que não há ideia de submeter ações da PF à aprovação de governadores de Estado ou também equiparar as facções ao terrorismo.

Fonte: Agência Brasil