Em uma movimentação significativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma posição como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação veio diretamente do Palácio do Planalto, destacando o perfil do indicado para o cargo.
A vaga em questão é a deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que optou por uma aposentadoria antecipada e se desligou do tribunal no mês anterior. Aos 45 anos, Messias representa uma escolha que pode estender sua permanência na Corte por até três décadas, até atingir os 75 anos, marco da aposentadoria compulsória estabelecida pela legislação.
O caminho até a posse efetiva envolve etapas cruciais no Legislativo: Messias deverá enfrentar uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votações tanto no colegiado quanto no plenário. Ainda não há definição sobre a data para essa avaliação.
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Desde 1° de janeiro de 2023, coincidente com o começo do terceiro mandato de Lula, Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU), posicionando-se como figura central na defesa dos interesses federais.
Originário do Recife, o indicado traz uma trajetória consolidada no serviço público: atua como procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica inclui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), complementada por mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB).
No período do governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias ocupou o posto de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área dedicada ao assessoramento direto ao chefe do Executivo.
Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as orações e manifestações de apoio recebidas e disse que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga.
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou.
Messias também reafirmou o compromisso de defender a democracia brasileira.
“Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou.
Fonte: Agência Brasil
