Em uma manobra de fim de legislatura, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que colocará em votação o PL da Dosimetria, que diminui as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta avança em troca da aceleração de punições a quatro parlamentares: Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ).

Motta comunicou a decisão em reunião de líderes visivelmente irritado e bateu o martelo: o texto será votado ainda hoje, sem espaço para debate. Partidos do centrão – PP, União Brasil e Republicanos –, antes resistentes ao tema, fecharam apoio ao pacote sem negociar a retirada das cassações.

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A troca representa derrota dupla: para a direita radical, que queria anistia ampla, geral e irrestrita, e para a esquerda, que rejeitava qualquer alívio aos condenados. “Um arranjo político não pode fragilizar uma legislação tão importante para a democracia e o país”, criticou a ministra Gleisi Hoffmann. “O mesmo texto que propõe endurecer a progressão de pena para uma série de crimes concede um benefício para criminosos políticos já condenados.”

O projeto não libera Jair Bolsonaro, mas reduz o tempo de pena do ex-presidente. Já o governo e o PT confirmaram voto contrário. “Da forma como está no projeto original”, o partido segue contra, afirmou o presidente nacional do PT, Edinho Silva.

As punições aos deputados começam a ser aplicadas já nesta semana:

• Carla Zambelli terá o processo de cassação votado na CCJ amanhã; o relator Diego Garcia (Republicanos-PR) tentou salvá-la, mas deve ser derrotado.
• Faltas de Eduardo Bolsonaro serão finalmente computadas amanhã; desde fevereiro nos EUA, ele participou de apenas 13 sessões e já extrapolou o limite regimental.
• Glauber Braga (PSOL-RJ), que agrediu militante do MBL no estacionamento da Câmara, terá cassação levada ao plenário – provavelmente quarta ou quinta-feira.
• Alexandre Ramagem (PL-RJ) terá processo disciplinar aberto na próxima semana por viajar aos EUA sem comunicar a Mesa e continuar votando remotamente.

A liderança do PL minimizou o impacto nas pretensões eleitorais da família Bolsonaro. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o acordo “não afeta” a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência em 2026.

Motta admitiu que não há garantia de o projeto passar no Senado, mas decidiu forçar a votação na Câmara ainda este ano, mesmo após ter adiado por meses a contagem de faltas de Eduardo e protelado as cassações.

Com informações do portal UOL.