A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), coordenadora nacional do Programa Antes que Aconteça, reuniu-se na tarde desta terça-feira (16) com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro, a parlamentar detalhou o progresso da iniciativa na Paraíba e enfatizou a implementação que ocorrerá na rede estadual de ensino a partir do ano letivo de 2026.
Trata-se da primeira reunião de alinhamento entre a senadora e Fachin sobre o Antes que Aconteça desde que o ministro assumiu a presidência do STF, em setembro de 2025.
Durante o diálogo, Daniella Ribeiro ressaltou a necessidade de união entre instituições e sociedade civil para reduzir os casos de violência contra a mulher. Ela citou que, só este ano, entre janeiro e setembro, o Brasil registrou mais de mil casos de feminicídio, conforme dados do Ministério da Justiça. No ano passado, segundo o Fórum da Segurança Pública, foram mortas 1.492 mulheres — quatro feminicídios registrados diariamente.
O ministro Fachin elogiou a iniciativa liderada pela senadora. “É algo extraordinário, que se manifesta pela luta que é bastante relevante. A tragédia está instalada, e ter um programa que atua na prevenção aos crimes de violência doméstica, para que as mulheres se sintam em condições de denunciar antes que a tragédia aconteça. Essa é uma das prioridades dessa gestão”, pontuou Fachin. Ele acrescentou que a pauta é um dos eixos que queremos priorizar, portanto, estamos à disposição para caminhar juntos e de mãos dadas pelo fim da violência doméstica”.
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A senadora agradeceu o encontro e destacou a importância do apoio do STF à temática. Ela recordou que, em junho do ano passado, foi assinado termo de parceria com o Supremo, ainda na gestão do ministro Luís Roberto Barroso.
Também participaram da reunião a desembargadora Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), designada para atuar diretamente junto ao Programa Antes que Aconteça, e a juíza Graziela Queiroga, coordenadora do Juizado da Mulher no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Na semana passada, a desembargadora esteve na Paraíba para o lançamento do Antes que Aconteça nas Escolas, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação.
Logo após o encontro, o ministro Edson Fachin assinou a portaria 465/25, que cria grupo de trabalho para elaborar diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres (GRHAV), no âmbito do Poder Judiciário.
Entre as diretrizes a serem observadas pelos grupos reflexivos estão: a promoção de igualdade entre mulheres e homens; prevenção da revitalização e centralidade da proteção às mulheres em situação de violência; abordagem interdisciplinar e interseccional; monitoramento contínuo com base em evidências e em indicadores qualitativos e quantitativos; dentre outros.
Fonte: Assessoria de imprensa
