O Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT-PB) divulgou nota oficial neste domingo (11) celebrando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o trancamento do processo da Operação Calvário. A medida, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, beneficia diretamente o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), principal alvo da investigação.
De acordo com o PT-PB, o julgamento do ministro reconheceu que as acusações eram insustentáveis juridicamente, uma vez que se baseavam quase exclusivamente em narrativas de delatores, sem qualquer lastro probatório independente capaz de dar consistência às imputações.
Para a sigla, o caso exemplifica o que considera lawfare — o uso abusivo de instrumentos jurídicos com fins políticos. A nota afirma que a Operação Calvário teria sido instrumentalizada para tentar afastar, por longo período, lideranças progressistas e de esquerda do cenário político paraibano, atingindo tanto figuras já consolidadas quanto nomes emergentes.
“Assim, configurou-se um processo movido por objetivos de perseguição política, dano à honra e uso abusivo de instrumentos judiciais para finalidades alheias à Justiça”, destaca o partido no documento.
O PT-PB interpreta a decisão do STF como uma vitória das forças democráticas e progressistas do estado, reforçando a necessidade de respeito ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito. A legenda ressalta ainda que os responsáveis pela suposta manobra não conseguiram eliminar as lideranças do campo progressista.
Na nota, assinada pela presidente estadual do partido, deputada Cida Ramos, o PT reafirma sua posição histórica em defesa da democracia e contra qualquer forma de criminalização da política. O partido anuncia que continuará vigilante diante de práticas que ameacem garantias constitucionais.
