O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (21), uma medida provisória que estabelece o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores para o ano de 2026. Com a nova determinação, o valor mínimo que os docentes devem receber em todo o território nacional passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O percentual definido garante um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que fechou em 3,9%. Esse aumento supera significativamente a projeção da regra anterior, que indicava uma elevação simbólica de aproximadamente R$ 18.

A medida provisória introduz novos critérios para o cálculo da atualização do piso, que será oficializado por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. De acordo com o novo texto, o reajuste será composto pela soma do INPC do ano anterior acrescido de 50% da média da variação percentual da receita real da contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb nos cinco anos antecedentes. A proposta assegura ainda que o índice de reajuste nunca seja inferior à inflação apurada pelo INPC no ano anterior, preservando o poder de compra da categoria.

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Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa busca adequar a Lei do Piso às diretrizes da emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb. A implementação desta fórmula visa não apenas a manutenção do valor de mercado dos salários, mas também a busca por ganho real, respeitando a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE). Tal meta foca na valorização dos profissionais do magistério que atuam nas redes públicas de educação básica, consolidando o compromisso com a estruturação da carreira docente no país.

Com informações de portal g1.