O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus concedido ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e restabeleceu sua prisão preventiva. A decisão, tomada nesta segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, foi motivada pelo descumprimento sucessivo da medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica.
No despacho, o ministro destacou que Oruam permaneceu longos períodos sem bateria na tornozeleira, especialmente à noite e durante os fins de semana, gerando “lacunas nos mapas de movimentação do acusado” e tornando a fiscalização “ineficaz”. Um relatório de monitoramento apontou 28 interrupções em um período de 43 dias, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado.
Paciornik afirmou que “as 28 interrupções em um período de 43 dias extrapolam, em muito, um mero ‘problema de carregamento’. Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”. O ministro ainda ressaltou o risco de fuga devido à “falta de carga da tornozeleira e ao desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas”, além de afirmar que o rapper “denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais”.
A defesa de Oruam justificou as falhas como “mero descarregamento de bateria” e argumentou que o relatório não apontava “qualquer tipo de desrespeito geral ou específico, nem o descumprimento de outras cautelares, afastando qualquer argumentação que sustente a necessidade de retorno ao regime prisional ou qualquer tipo de agravamento”. A explicação não foi acolhida pelo STJ, que considerou que “a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.
A ação que resultou na prisão do rapper começou na noite de 21 de julho de 2025, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriram mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator da chamada “Equipe do Ódio”, ligada ao Comando Vermelho. O jovem, que integrava o grupo e havia deixado de cumprir medidas socioeducativas em regime de semiliberdade, fugiu após o carro da polícia ser apedrejado por Oruam e outros presentes no imóvel. Um dos envolvidos, Paulo Ricardo de Paula Silva de Moraes, o Boca Rica, foi preso em flagrante. Vídeos gravados pelos próprios jovens foram usados pela DRE para embasar o inquérito que levou ao mandado de prisão contra o cantor.
Oruam permaneceu mais de 60 dias preso no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, até conseguir a revogação da prisão no STJ. Com a decisão desta segunda-feira, o rapper retorna ao regime prisional.
Com informações de O Globo.
