O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória que instituiu o programa Gás do Povo, assegurando gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. O texto, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para sanção presidencial após alterações feitas no Congresso.
A aprovação ocorreu em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou o resultado: “Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, beneficiando pouco mais de 15 milhões de famílias. O programa combate a pobreza energética, definida como a dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e cozimento. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício criado no governo anterior e que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. O Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas pelo país, ampliando o alcance e o número de famílias atendidas.
O regulamento do programa estabelece quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano para famílias de duas a três pessoas e seis recargas para famílias com quatro ou mais pessoas.
O texto aprovado cria ainda uma nova modalidade destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos, voltada a áreas rurais e cozinhas comunitárias. Essa modalidade depende de regulamento a ser editado pelo governo.
A norma reformula as prioridades de recebimento do benefício: famílias atingidas por desastres ou em situação de emergência reconhecida pelo poder público; famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência; famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; famílias com maior número de membros; e famílias com menor renda por pessoa.
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e busca ampliar o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias de baixa renda, consolidando uma política de combate à pobreza energética em âmbito nacional.
Fonte: Agência Brasil
