O Governo da Paraíba oficializou, na segunda-feira (9), a entrega das novas instalações do prédio que passará a centralizar a gestão fiscal do Estado. Localizado na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, o edifício que outrora abrigou a sede do antigo Paraiban passou por uma reforma integral, recebendo investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões para sua modernização. O espaço agora concentra as atividades das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (Sefaz), além da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A estrutura conta com sete pavimentos, além de térreo e subsolo, tendo passado por uma recuperação estrutural completa após 12 anos de fechamento e uma interdição pelo Ministério Público do Trabalho devido ao avançado estado de deterioração. Durante a solenidade, o governador João Azevêdo (PSB) destacou a importância estratégica do local.
“Esse prédio do estado da Paraíba tem uma grande história, já abrigou o Paraiban, a Secretária da Fazenda, então, pela sua excelente localização, tomamos a decisão de fazer essa recuperação total e aqui implantar quatro grandes secretarias que têm uma vinculação direta uma com a outra. Esse prédio verdadeiramente vai funcionar como o coração da gestão fiscal do estado”, disse o governador. O novo complexo inclui ainda um auditório para 140 pessoas, restaurante para 150 pessoas e o Memorial da Secretaria da Fazenda.
A unificação física dos órgãos visa otimizar o fluxo de trabalho entre planejamento, arrecadação, monitoramento de riscos e controle da legalidade. Segundo o secretário Gilmar Martins (Seplag), a proximidade física garantirá mais eficiência em processos como a fixação de despesas e a priorização de gastos públicos. O procurador geral do Estado, Fábio Brito, reforçou que a funcionalidade da sede, somada às inovações tecnológicas, garante estabilidade administrativa.
“Isso vai conferir a segurança jurídica para que as políticas públicas possam ser bem desenvolvidas, como vem acontecendo na Paraíba”, disse Fábio Brito. O vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, também enfatizaram que a modernização reflete a responsabilidade com o recurso público e eleva o patamar de atendimento à população.
Além do ganho logístico, João Azevêdo vinculou a entrega do prédio a um conjunto de ações de valorização do funcionalismo e fortalecimento das políticas públicas. Ele citou o reajuste salarial linear de 10% e a implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) como fatores que contribuem para o estado ser referência em áreas como saúde e infraestrutura.
“Todas as melhorias estruturais, de modernização dos prédios, o reajuste salarial linear de 10% e os PCCR favorecem esse ambiente que faz da Paraíba referência no Brasil em tantas áreas, a exemplo da educação, da saúde, da infraestrutura e programas sociais como a Patrulha Maria da Penha, o Opera Paraíba, o Coração Paraibano e tantos outros”, acrescentou o governador, acompanhado de diversas autoridades estaduais no evento.
Com informações de Secom-PB.
