O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) confirmou a instauração da Notícia de Fato nº 002.2026.007091 para apurar possível responsabilidade penal do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), por omissão na proteção e gestão ambiental do Açude Velho. O gestor justifica que várias ações vêm sendo feitas (veja íntegra no final da matéria).
A medida foi tomada após representação criminal apresentada por Olímpio Rocha (PSOL), que denunciou a negligência do chefe do Executivo municipal diante da degradação do principal cartão-postal da cidade.
Na manifestação protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, o MPPB reconhece que há notícia de crime e que os fatos merecem apuração. Embora ainda não tenha oferecido denúncia, o órgão decidiu abrir procedimento preliminar para aprofundar a coleta de provas e solicitou prazo de 90 dias para análise técnica.
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Isso significa que o prefeito está oficialmente sob investigação, podendo resultar em denúncia criminal caso se confirmem indícios de crime funcional por omissão.
A representação de Olímpio Rocha aponta descumprimento do dever constitucional de proteção ambiental, especialmente no que diz respeito à fiscalização, monitoramento e adoção de medidas preventivas para evitar a degradação do Açude Velho, patrimônio ambiental e histórico de Campina Grande.
Para Olímpio Rocha, a decisão do Ministério Público é um passo importante:
“Estamos atentos e vigilantes na defesa de Campina Grande. A abertura da Notícia de Fato confirma que nossa denúncia não é retórica política, mas uma preocupação concreta com a cidade. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantia constitucional. Não aceitaremos omissão diante da degradação do nosso patrimônio ambiental.”
A partir de agora, o Ministério Público poderá realizar diligências e reunir informações para decidir se pede autorização para investigação criminal ou se promove o arquivamento.
Matéria alterada às 09h08 do dia 25.02.2026 para acréscimo da resposta enviada pela assessoria do prefeito Bruno Cunha Lima.
