Antes de embarcar para Portugal, o prefeito Cícero Lucena (MDB) assinou, nesta terça-feira (24), o termo de desapropriação de quatro imóveis na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico. A medida tem como objetivo viabilizar a implantação de um empreendimento turístico, em parceria com um grupo hoteleiro internacional, fortalecendo a revitalização da região central da capital.
A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e antecede a formalização do protocolo de intenções com o grupo Vila Galé, que vai acontecer durante a viagem oficial do prefeito a Portugal. Segundo Cícero Lucena, a iniciativa busca inspiração em modelos internacionais de preservação.
“Trata-se de uma parceria com um grupo hoteleiro que possui experiência consolidada na revitalização de espaços históricos em centros urbanos, inclusive no Brasil. Teremos a instalação de um equipamento turístico de grande porte, com a Prefeitura colaborando em diversas frentes, como a requalificação das áreas adjacentes para melhoria do acesso e a implantação da fiação subterrânea no Centro Histórico. É uma iniciativa inspirada em práticas europeias de preservação do patrimônio e de valorização dos centros antigos”, destacou o prefeito.
A viabilização do projeto conta com a atuação direta da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), criada no ano passado. O secretário da pasta, Thiago Lucena, que também integra a comitiva para Lisboa, detalhou que os imóveis desapropriados servirão para ampliar o espaço do empreendimento e facilitar o acesso de veículos.
“A Prefeitura de João Pessoa está cumprindo seu papel e dando mais um passo importante para o desenvolvimento econômico e urbano da cidade. Estamos realizando investimentos significativos nesse projeto. Além dos incentivos fiscais concedidos ao hotel, como a isenção de IPTU e a redução do ISS, será publicado ainda hoje um decreto de desapropriação de áreas vizinhas. A medida envolve quatro imóveis e tem como finalidade ampliar o espaço do empreendimento e facilitar o acesso de veículos”, explicou.
Além das desapropriações e incentivos fiscais, o município investirá na implantação de fiação subterrânea nas ruas Duque de Caxias, Visconde de Pelotas e General Osório, em parceria com a Energisa. Thiago Lucena ressaltou que esta é uma demanda antiga da população e que o aporte privado será robusto, gerando impactos positivos para toda a cidade.
O protocolo de intenções estabelece que o grupo hoteleiro deverá contratar, no mínimo, 60% de mão de obra local. A medida visa garantir que a revitalização do Centro Histórico venha acompanhada da geração direta de emprego e renda para os cidadãos de João Pessoa, impulsionando a economia local por meio do turismo.
Com informações de assessoria de imprensa.
