“É barbárie!”, disse a deputada estadual Cida Ramos (PT) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (25), sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem, de 35 anos, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A parlamentar classificou o caso como uma expressão de retrocesso civilizatório e convocou as instituições a um esforço coordenado para o enfrentamento ao abuso e à exploração infantil.
“É algo que precisa fazer um esforço, sim, de todos os Poderes. É um tema que diz respeito à humanidade. Isso é barbárie, abuso e exploração de crianças e adolescentes. É o que o velho Nietzsche diz: nos coloca na condição de eterno retorno. A humanidade avançou muito para entender que criança não é um adulto pequeno, já dizia Rousseau no século XVIII”, afirmou a deputada.
Cida Ramos destacou a gravidade da situação, pontuando que o caso envolve um homem de 35 anos com antecedentes criminais, que retirou a menor do ambiente escolar.
“É algo que não diz respeito só às políticas públicas, nós precisamos mudar a cultura de um país cujo um tribunal de justiça como o de Minas Gerais achou que uma criança de 12 anos pode sim, constituir relação parental matrimonial com uma pessoa de 35 anos”, disse a deputada.
A deputada reforçou que a proteção da infância é um dever que transcende as esferas políticas, e exigiu uma mudança profunda para garantir que os direitos conquistados ao longo dos séculos não sejam ignorados pela Justiça.
Fonte: Assessoria de imprensa.
