O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (26) a atuação do ministro Dias Toffoli enquanto relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Metrópoles, Motta afirmou que o ministro cumpriu todos os pedidos que lhe foram solicitados “com muito equilíbrio nas suas decisões”.
“As decisões proferidas pelo antigo relator, ministro Dias Toffoli, atenderam todos os pedidos que o Ministério Público e a Polícia Federal fizeram. Eu penso que houve um exagero da parte da mídia e no geral, do papel que o ministro Toffoli cumpriu”, declarou.
Ao comentar o caso Master, Motta criticou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que atua no Senado. Ele afirmou que o colegiado está querendo “fazer palanque eleitoral sobre outro assunto”.
“Acho errado mudar escopo de CPI que estava apresentado com um intuito para querer fazer palanque eleitoral sobre outro assunto. CPI tem escopo, CPI tem fato determinado, e não é correto se pegar uma CPI para investigar aquilo que não foi o fato inicial o qual ela foi proposta, que é isso que infelizmente estamos vendo no Senado Federal”, disse.
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No momento, apenas uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está funcionando no Senado Federal, a comissão do Crime Organizado. No Congresso, há também a CPI mista que investiga os desvios no INSS, que conta com a presença de deputados e senadores.
Mais cedo, em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defendeu que as decisões tomadas pelo colegiado têm ligação com o tema, e que há no plano de trabalho um item relacionado a investigações sobre instituições financeiras.
Nessa quarta-feira (25), a CPI do Crime Organizado aprovou a convocação dos irmãos do ministro Dias Toffoli e do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A comissão também decidiu pela quebra de sigilo de dados fiscais e bancários da empresa Maridt, dirigida pelos irmãos de Toffoli, da qual o ministro é sócio; e da Reag Investimentos, instituição financeira liquidada pelo Banco Central que também integra as investigações sobre o caso Master.
Motta foi questionado na entrevista sobre pedidos de criação de CPIs sobre o caso Master na Câmara e no Senado, e sobre o que enxergava dos colegiados que estão tratando do tema.
Respondeu que os órgãos de controle, a própria Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal estão apurando o caso, e “dando a devida atenção à investigação acerca de possíveis irregularidades nesse assunto. Eu penso que o Supremo tem cumprido seu papel”, ponderou.
Questionado sobre entender que houve exagero da Polícia Federal nas investigações sobre o ministro, ele negou. “Não estou dizendo que houve exagero da Polícia Federal. O que estou reconhecendo é o papel que o ministro Toffoli cumpriu”.
O ministro Dias Toffoli deixou o caso em 12 de fevereiro. A decisão, após reunião dos ministros da Corte, ocorreu na esteira dos avanços da investigação da Polícia Federal sobre o caso.
Em nota, o STF informou que o ministro – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso. André Mendonça foi o relator sorteado pelo sistema interno da Corte e agora conduz a ação.
Relatório dos investigadores enviado ao Supremo dias antes trouxe menções sobre o magistrado, a partir de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou aos colegas sobre os achados da PF na reunião.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt. Também negou relação pessoal ou financeira com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Com informações do portal g1.
