O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A ação foi motivada por declarações consideradas transfóbicas feitas por Ratinho durante seu programa exibido na quarta-feira (11), quando questionou a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Na transmissão ao vivo, o apresentador afirmou: “Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”.
O MPF pede a condenação de Ratinho e do SBT ao pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos. O órgão solicita ainda que a emissora retire imediatamente a fala das redes sociais e do site, além de determinar que o apresentador publique retratação pública.
Após a repercussão das declarações, Erika Hilton informou que também ingressou com processo contra o apresentador.
Em nota enviada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações não refletem a posição da emissora. “O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, disse a emissora.
A ação do MPF é fundamentada na caracterização das falas como discurso de ódio e discriminação contra pessoas trans, com potencial de atingir direitos coletivos da população LGBTQIA+. O processo tramita na Justiça Federal.
Fonte: Agência Brasil
