O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou da ideia de realizar uma eleição acelerada para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e decidiu seguir o rito tradicional. A votação, que era esperada diretamente em plenário para esta quarta-feira (8), foi adiada.
O prazo para registro dos candidatos abrirá nesta terça (7), às 16h, e a eleição ocorrerá no dia 14. A mudança ocorreu após líderes partidários questionarem a instalação de cabines no plenário para a eleição, que é por voto secreto. Parte dos candidatos já ameaçava com a judicialização do processo.
No encontro com os líderes, Motta negou que já tivesse estabelecido uma data. Aliados dele afirmaram que a instalação das cabines era um processo normal e que o dia exato não estava marcado. Ficou decidido, então, que a eleição ocorrerá na sessão da próxima terça-feira, dia 14.
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Também ficou combinado que os candidatos passarão por sabatina na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, seguindo o rito previsto num decreto legislativo da década de 1990. A data dessas entrevistas será definida pelo presidente do colegiado, Merlong Solano (PT-PI). O mais provável é que ocorram na quinta (9) ou segunda (13). O prazo para registro das candidaturas acaba quarta (8), às 16h.
Apoiado por Motta, o deputado Odair Cunha (PT-MG) é o favorito, mas adversários terão mais tempo para buscar votos. Ele deve concorrer contra Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Hugo Leal (PSD-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (PP-CE), Gilson Daniel (Pode-SP) e Hélio Lopes (PL-RJ).
O apoio de Motta a Odair para o cargo de ministro do TCU faz parte do acordo que levou o PT a apoiar o paraibano na disputa pela presidência da Câmara, em 2025. O petista largou como amplo favorito, mas sua campanha interna começou a perder força nos últimos meses, com líderes da Casa apontando a chance de derrota em plenário diante de alianças entre os candidatos de oposição.
O PSD lançou o deputado Hugo Leal, o que foi visto como desafio ao acordo firmado por Motta com Odair. O PL também não se sentiu contemplado e lançou Hélio Lopes, também conhecido como Hélio Negão. O deputado Danilo Forte (CE) tentou candidatura pelo União Brasil, que recusou, e agora tenta concorrer pelo PP, com apoio do PSDB. No União Brasil, há ainda a possibilidade de o deputado Elmar Nascimento concorrer. O partido resiste, mas basta que alguma liderança partidária, mesmo de outra sigla, o indique como candidato para que seu nome chegue como possibilidade de voto no plenário. Também anunciaram que vão concorrer os deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilson Daniel (Pode-SP).
A eleição é secreta, e vence o mais votado em turno único, o que tende a favorecer o candidato apoiado por Motta caso a oposição a ele se fragmente em múltiplas candidaturas.
A vaga em disputa para o TCU é a do ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou em 26 de fevereiro, ao completar 75 anos. Desde então, a votação não tinha sequer perspectiva de quando poderia ocorrer, diante da ofensiva dos demais candidatos para derrotar Odair Cunha.
A instalação das cabines de votação pegou alguns parlamentares de surpresa. A avaliação é que, ao dar menos tempo de campanha para os adversários de Odair, Motta favoreceu o petista, que já largou na frente e conta com apoio de mais partidos. Aliados do mineiro, por sua vez, acreditam que ele tem uma margem de segurança que lhe dará o cargo.
Nas últimas semanas, ele foi bombardeado por uma ala do centrão, que tentou antecipar o debate sobre o futuro das emendas. Segundo aliados de Odair, a atitude do União Brasil e PSD de desafiar o acordo costurado por Motta pode levar a Câmara a disputas internas. Caso o desafio perdure, o PT questionará qualquer concessão de espaço da presidência da Casa para esses partidos, como relatorias de projetos importantes, a exemplo do Orçamento.
O TCU é um órgão de fiscalização e frequentemente disciplina questões sobre o Orçamento e emendas parlamentares. Em outubro, por exemplo, a corte de contas liberou o uso de emendas parlamentares coletivas para pagamento de pessoal da saúde. O tribunal também passou a fazer fiscalização da execução desse tipo de repasse.
Com informações da Folha de S.Paulo.
