O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) encerrou seu mandato no último dia 31 deixando para trás uma folha de pagamento do Estado que registra pelo menos 50 pessoas com o sobrenome Caiado, somando mais de R$ 650 mil mensais em remunerações. Dentre elas, ao menos 10 parentes ocupam cargos comissionados, nomeados diretamente para funções de direção, chefia ou assessoramento.
A lista inclui nove primos e o marido de uma prima do ex-governador. Entre os nomes estão Adriano da Rocha Lima, primo cotado para ser vice na chapa do atual governador Daniel Vilela (MDB), e Andrea Parrode da Rocha Lima Dantas, prima que ocupa o cargo de chefe de gabinete na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Outros parentes atuam como assessores especiais, chefes de gabinete e conselheiros em diferentes pastas, como Desenvolvimento Social, Administração, Segurança Pública e Economia.
Caiado afirmou que “todas as contratações mencionadas foram previamente analisadas pela Procuradoria-Geral do Estado e estão em total conformidade com a legislação vigente e com a súmula vinculante nº 13, do STF”. Ele acrescentou que “todos os servidores mencionados exercem regularmente suas funções, possuem qualificação técnica compatível com os cargos que ocupam e desempenham suas atribuições sem qualquer irregularidade ou prejuízo à administração pública”.
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Especialistas em direito administrativo consultados pela reportagem alertam, porém, que mesmo dentro das brechas legais — uma vez que primos são parentes de 4º grau e escapam da definição direta de nepotismo, que alcança até 3º grau —, as nomeações podem ser questionadas na Justiça por eventual violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência. “Estamos falando de dinheiro público e de funções importantes para a vida da sociedade. É importante olhar as atitudes do governante, que, embora não estejam, em um primeiro momento, praticando nepotismo, podem estar afrontando outros princípios da Constituição”, avalia o advogado Leandro Mello Frota, do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Além dos cargos no governo direto, parentes próximos também foram alocados na Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), entidade sem fins lucrativos que mantém parceria com o Estado e teve seu orçamento ampliado em 70% no último aditivo, saltando de R$ 434 milhões para R$ 738 milhões. Na OVG, Adryanna Leonor Melo de Oliveira Caiado — casada com um primo do ex-governador — ocupa a diretoria-geral, com salário de R$ 40,5 mil, e acumula cargos em conselhos de empresas estaduais, totalizando R$ 67,6 mil mensais. Dois sobrinhos da ex-primeira-dama Gracinha Caiado também integram a folha da entidade.
A OVG informou que o nome de Adryanna foi aprovado pelo conselho de administração e destacou o crescimento histórico da organização sob sua gestão. Gracinha Caiado, que ocupava a presidência de honra da entidade até o fim do mandato do marido, afirmou ter liderado “o maior programa de superação da pobreza da história de Goiás”.
A prática de nomear parentes em cargos de confiança explora exceções legais, especialmente em postos de primeiro escalão, mas segue gerando debates sobre o uso de recursos públicos e a observância dos princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade na administração estadual.
Com informações da Folha de S.Paulo.
