O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas direcionado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 8.105.
A iniciativa, reformulada em relação à versão anterior, busca aliviar o orçamento familiar, especialmente de quem enfrenta dívidas caras como as de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Os detalhes estão sendo apresentados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao lado do presidente.
Para participar, os interessados devem acessar os canais oficiais dos bancos e das operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional tem prazo de 90 dias.
O programa oferece descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor das dívidas e permite o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitação. Será concedido novo crédito para dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento.
Após os descontos, o limite da nova dívida fica em até R$ 15 mil por pessoa, em cada instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Além das dívidas bancárias comuns, o novo Desenrola abrange renegociações para estudantes com débitos no Fies, micro e pequenas empresas e pequenos agricultores familiares.
Quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online, as chamadas bets, por um período de um ano. Em pronunciamento de rádio e TV no dia 1º, o presidente justificou a medida:
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”.
Fonte: Agência Brasil
