O Centro de Convenções, em João Pessoa, sedia até esta quinta-feira (14) o seminário Políticas Públicas para a primeira infância – Diagnóstico e ação, evento que marca o primeiro aniversário do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A abertura do encontro, realizada nesta quarta-feira (13), contou com a participação da primeira-dama do Estado, Camila Mariz, além de gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle e do sistema de garantia de direitos. A iniciativa busca consolidar os esforços conjuntos para o atendimento de crianças de zero a seis anos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
“Meu desejo é que destes dois dias de seminário saia um documento que nos ajude a materializar todas as ideias e desejos, enfim, tudo que se tem aqui possa ser materializado em um papel para que isso oriente nossas ações. A partir desse primeiro ano de Pacto Paraibano pela Primeira Infância, o que teremos além do incremento orçamentário fantástico já noticiado pelo conselheiro Fábio Nogueira? O que teremos como resultado após este primeiro ano? E aproveito para ressaltar um exemplo dado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que disse que no município de Pocinhos, cem por cento das crianças em idade escolar estão efetivamente na escola. Algo que é o sonho de todos nós”, afirmou Camila Mariz.
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Em um relato pessoal, Camila Mariz destacou a necessidade de políticas públicas e legislações robustas para proteger crianças em situações de vulnerabilidade. “Aos 10 anos, eu perdi minha mãe, vítima de feminicídio, no sertão da Paraíba. Isso faz 27 anos. Então imaginem há 27 anos não poder contar com a legislação, nem com políticas públicas. Se não fosse a minha família, não sei onde estaria hoje”, recordou emocionada.
A programação do seminário incluiu discussões sobre compromisso institucional e um panorama atual da primeira infância na Paraíba, abordando estratégias para fortalecer a governança e a capacidade de gestão dos municípios. O segundo dia de evento prevê a entrega de comendas a prefeituras e instituições que aderiram ao Pacto entre 2025 e 2026, reconhecendo o engajamento com as políticas voltadas à infância.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância é uma iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em conjunto com o Governo da Paraíba e outras instituições. O documento assinado há um ano estabelece a destinação imediata de recursos com rubricas específicas para o setor no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre os objetivos centrais da união de esforços estão o fortalecimento da integração de políticas públicas e a promoção da articulação entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil para garantir o desenvolvimento integral das crianças paraibanas.
Com informações de Secom-PB.
