O governador Lucas Ribeiro (PP) lançou os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026, na quinta-feira (21), no Centro Cultural São Francisco. A iniciativa soma investimentos superiores a R$ 35 milhões direcionados ao fortalecimento da cultura, do patrimônio histórico e do turismo cultural em território paraibano. Na ocasião, foram apresentados os certames intitulados Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica, criados para incentivar desde a realização de eventos culturais até a recuperação de imóveis históricos e a atração de produções audiovisuais para o estado.
Durante a solenidade, o chefe do Executivo estadual lembrou que o programa, instituído originalmente em 2023, já gera impactos práticos na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa e agora expandirá suas ações para outras regiões da Paraíba.
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“Esse projeto tem transformado o patrimônio histórico da Paraíba. Hoje a gente já vê prédios restaurados, reformados e ocupados graças aos investimentos realizados por meio do ICMS Cultural. Agora estamos ampliando esse programa para todo o estado, fortalecendo o turismo, gerando desenvolvimento econômico e valorizando a nossa história” afirmou Lucas Ribeiro.
A divisão dos recursos prevê R$ 10 milhões para o edital Ações e Projetos, voltado ao financiamento de iniciativas em diversas linguagens artísticas. O edital Patrimônio Histórico projeta até R$ 15 milhões para reformas, ocupação e requalificação de imóveis no Centro Histórico de João Pessoa e em municípios com áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).
Para a Indução Cinematográfica, o investimento é de R$ 3 milhões, buscando atrair produções audiovisuais com a garantia de participação de profissionais paraibanos nas equipes técnicas e artísticas. Por fim, o edital Caminhos dos Engenhos disponibiliza R$ 7 milhões para estimular o turismo histórico, gastronômico e cultural através da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar, com foco na região do Brejo paraibano.
O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, avaliou que as publicações consolidam uma política pública estruturante baseada em incentivo fiscal, preservação e desenvolvimento econômico.
“O ICMS Cultural consolida uma política de Estado baseada em incentivo fiscal, preservação patrimonial e desenvolvimento econômico. Além de recuperar espaços históricos e estimular o turismo cultural, o programa fortalece a cadeia produtiva da cultura, amplia oportunidades para produtores e artistas paraibanos e garante mais transparência, acompanhamento e impacto social aos projetos apoiados” declarou Pedro Santos.
Os documentos oficiais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na próxima terça-feira (26), abrindo o período de submissão de propostas de 27 de maio a 26 de junho. O programa também oferece vantagens para a iniciativa privada patrocinadora, como o aproveitamento de 100% do crédito de ICMS, aportes fracionados, utilização parcelada do crédito e compensação no exercício fiscal subsequente.
Lideranças presentes no evento endossaram o impacto positivo das medidas. O diretor do Centro Cultural São Francisco, padre Marcondes, observou a movimentação gerada na capital. “Esses investimentos têm aproximado cada vez mais a população da nossa história e da nossa arte. Hoje já vemos o Centro Histórico mais vivo, recebendo visitantes, estudantes e turistas que podem conhecer melhor a riqueza cultural da Paraíba” afirmou padre Marcondes.
Complementando a visão social do programa, a representante do Comitê de Fomento do Centro Histórico, Afra Soares, destacou o sentimento de pertencimento da população paraibana. “Vai além da recuperação física dos prédios. Esse movimento fortalece a identidade cultural da Paraíba e cria um ambiente cada vez mais atrativo para moradores, artistas, empreendedores e visitantes” ressaltou Afra Soares.
Com informações de Secom-PB.
