O Congresso Nacional deve analisar, na próxima semana, a medida provisória que suspende a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A votação está prevista para ocorrer durante o esforço concentrado de Câmara e Senado, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26), após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Antes da votação, uma comissão mista deverá ser instalada para analisar a medida.

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A MP 1.357/2026 suspendeu a cobrança de 20% de imposto de importação sobre as compras de até US$ 50 feitas em plataformas internacionais. O texto precisa ser aprovado pelas duas Casas para continuar em vigor e tem prazo de validade até 8 de setembro.

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A chamada “taxa das blusinhas” foi criada em 2024 e passou a atingir compras de baixo valor realizadas em plataformas estrangeiras. A mudança na tributação também gerou debate entre representantes do comércio e da indústria nacional, que defendem medidas para garantir condições de concorrência com produtos importados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias