PolíticaEleiçõesInternacionalCulturaJustiçaEconomia Artigos
logo
Últimas Notícias
Internacional - 25 de outubro de 2025
Lula volta a criticar guerra em Gaza e defender criação do Estado palestino
Geral - 25 de outubro de 2025
Brasil registra 58 casos de intoxicação por metanol e 15 mortes, aponta Ministério da Saúde
Geral - 25 de outubro de 2025
Governo da Paraíba inaugura nova ligação viária em João Pessoa
Geral - 25 de outubro de 2025
Bibliotecária explica importância do registro bem feito no mercado editorial: “O ISBN é como o CPF dos livros”
Eleições - 25 de outubro de 2025
Cícero ganha apoio do Solidariedade em Caldas Brandão para disputa ao governo da Paraíba em 2026
ads
direito do consumidor
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito apresentado fora do prazo de garantia, decide STJ
11 de abril de 2022
Juiz pode determinar negativação do nome do devedor mesmo com débito parcialmente garantido
7 de março de 2022
Supremo valida lei que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800
7 de março de 2022
Consumidor que foi à vaquejada do Parque BeMais tem direito a ressarcimento de ingresso e dano moral, diz jurista
23 de novembro de 2021
Corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão, define Segunda Seção do STJ
19 de outubro de 2021
Energisa Paraíba é condenada em 2ª instância por demora de 3 anos para atender usuário
9 de agosto de 2021
Lei que proíbe envio de boletos sem autorização prévia entra em vigor na PB
28 de abril de 2021
Direito do consumidor: falta de estoque não impede entrega do produto anunciado
26 de abril de 2021
Lei de Wilson Filho que proíbe envio de boletos sem autorização dos consumidores vai para sanção
23 de março de 2021
1 2 … 4 5
​logo

Escute
logo
Acesse
logo

Links Úteis

  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
Copyright © 2020-25. Direitos Reservados.
Política Eleições Internacional Cultura Justiça Economia Artigos logo