PolíticaEleiçõesInternacionalCulturaJustiçaEconomia Artigos
logo
Últimas Notícias
Geral - 6 de maio de 2026
INSS lança novo sistema para empresas consultarem afastamentos de funcionários a partir de 15 de maio
Geral - 6 de maio de 2026
Mulher insatisfeita com corte de franja em salão de beleza é presa após esfaquear cabeleireiro
Política - 6 de maio de 2026
Ao lado de vereadores, Leo Bezerra apresenta ações contra chuvas em João Pessoa
Política - 6 de maio de 2026
Defesa de Daniel Vorcaro entrega anexos da delação à PF e PGR; análise deve durar cerca de dois meses
Economia - 6 de maio de 2026
Desenrola 2.0 deve ganhar linha para informais e incluir endividados com juros altos que são adimplentes
ads
stj
Apesar de integrar segurança pública, guarda municipal não tem atribuições típicas de polícia, confirma STJ
2 de outubro de 2023
STJ define que princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro
20 de setembro de 2023
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu, decide STJ
19 de setembro de 2023
STJ rechaça estratégia processual conhecida como ‘nulidade de algibeira’
4 de setembro de 2023
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais, decide STJ
28 de agosto de 2023
Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia
17 de agosto de 2023
STJ decide que contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
7 de agosto de 2023
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos e penas podem ser somadas, decide STJ
7 de agosto de 2023
Imposto Territorial Rural não incide sobre imóvel com registro cancelado, decide STJ
2 de agosto de 2023
STJ afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
31 de julho de 2023
1 2 … 10 11 12 … 25 26
​logo

Escute
logo
Acesse
logo

Links Úteis

  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
Copyright © 2020-26. Direitos Reservados.
Política Eleições Internacional Cultura Justiça Economia Artigos logo