A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) começou o processo de desapropriação de imóveis na avenida Beira Rio para dar início à construção do Complexo Beira Rio, que inclui, além de um Plano de Desenvolvimento Comunitário, um Parque Linear com toda infraestrutura (iluminação, saneamento, pavimentação) e urbanização. O Complexo integra o Projeto João Pessoa Sustentável e é uma das prioridades do prefeito Cícero Lucena (PP). Isso porque envolve a recuperação ambiental do Rio Jaguaribe e a dignidade de vida dos moradores das oito comunidades às margens da avenida que é uma das principais artérias da cidade.

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A obra inclui o desassoreamento dos 15 quilômetros do rio e reassentamento de 936 famílias para áreas próximas e em segurança. Para isso, vão ser construídas 565 unidades habitacionais em três dos terrenos desapropriados. A Prefeitura, por meio das Secretarias e da Unidade Executora do Projeto João Pessoa Sustentável (UEP), vai fazer ainda a compra assistida de 235 de imóveis em qualquer lugar da cidade escolhido pelas famílias. Outros 110 moradores que vivem em áreas não alagadas vão ser transferidos provisoriamente para um assentamento rotativo e receber aluguel social até que suas casas sejam reconstruídas e eles se tornem proprietários de papel passado.

Durante o reassentamento, vão ser instalados quatro escritórios locais (Elos) nas comunidades. Esses Elos serão pontos fixos para que a população possa tirar dúvidas. É uma forma de aproximar todas as partes envolvidas e promover uma comunicação efetiva entre Prefeitura, população e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia metade do Projeto João Pessoa Sustentável, orçado em US$ 200 milhões. A outra metade é de recursos próprios da PMJP.

O processo licitatório do Complexo Beira Rio já começou. Até 19 de março, a empresa escolhida para elaborar os estudos técnicos e projetos de execução deve ser anunciada. A previsão é que obra comece logo em seguida e fique pronta em 12 meses.

Fonte: PMJP