O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso, foi aprovado para cursar uma nova graduação na instituição por meio do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, mas a conduta é questionada pela Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB) e investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Advocacia Geral da União (AGU) também já proibiu que ex-estudantes de universidades públicas utilizem o sistema de cotas.
Segundo parecer emitido em 2010 pela AGU, ex-alunos de universidades públicas ou federais não podem concorrer a uma vaga em segundo curso de graduação como cotistas. A AGU defendeu que a universidade tem o direito de cancelar a matrícula do ingressante, alegando que a reserva de vagas para cotistas deve seguir uma política de inclusão social, com objetivo de facilitar o acesso ao ensino superior de pessoas com baixas condições socioeconômicas.
A decisão foi expressa após o caso de estudante da UFPI que já possuía licenciatura em Química, cursava mestrado e desejava entrar no curso de Medicina da mesma universidade através das cotas. Os editais da UFPI também proibiam o uso do sistema para alunos que já possuíam curso superior.
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Valdiney Veloso já possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba e também já concluiu o curso de Direito em uma universidade privada.
O Sindicato dos Professores da UFPB criticou o reitor Valdiney Veloso por utilizar cotas sociais para entrar na universidade federal. Segundo a entidade, o reitor estudou em escolas públicas, mas não demonstra hoje as mesmas condições socioeconômicas que enfrentava na primeira graduação. Por isso, eles apontam que Valdiney não tem qualificação para disputar a vaga e se preocupam com a legalidade da conduta.
“O problema não é ele entrar em um curso de graduação, diferentes professores fazem isso. O problema é utilizar um sistema exclusivo para quem tem necessidades e participar do processo seletivo de forma desigual”, defendeu o presidente da ADUFPB, Fernando Cunha.
“Ele deve ser a referência para aquilo que é público, que tem a ver com os princípios da administração pública, da moralidade, da impessoalidade… ele é que deve demonstrar isso nas práticas dele e não fazer o contrário, é isso que ele está fazendo. Ele está utilizando de determinadas prerrogativas que não servem pra ele, mas não há impedimento legal, e tira benefício próprio”, finalizou o presidente da ADUFPB.
