Há 90 anos, as mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil. Essa medida histórica possibilitou novos rumos para a democracia, porque votar também significou a possibilidade de concorrer a uma vaga na política brasileira. Após tantas décadas, o caminho continua desigual e muitas vezes é também violento. Na Paraíba, a desigualdade de mulheres na política se destaca desde as candidaturas até a ocupação das vagas. Em contrapartida, elas são a maior parte das pessoas que votam no estado, representando 52,8% do eleitorado.
Mulheres concorrem menos a um cargo político e também ocupam poucas cadeiras nas Câmaras Municipais e na Assembleia Legislativa da Paraíba. Nas eleições de 2020, dados do TSE revelam que o número de candidaturas do sexo feminino no estado representou 32% (4.100) do total, enquanto os homens dobraram o número de candidaturas, atingindo 67% (8.419). Quando filtramos todos esses números em busca daquelas que venceram a disputa nas urnas, elas caem para apenas 16,6% (438) contra mais de 80% (2.196) de eleitos do sexo masculino.
Na ALPB, temos 36 cadeiras, mas apenas sete mulheres ocupam hoje estas vagas, sendo cinco detentoras de mandatos: Camila Toscano (PSDB), Cida Ramos (PT), Dra Paula (PP), Estela Bezerra (PT) e Pollyanna Dutra (PSB); e duas que estão nos cargos como suplentes: Jane Panta (PP) e Rafaela Camaraense (PSB). Dos 27 vereadores em João Pessoa, apenas uma é mulher, a conservadora e vice-presidente da Câmara Municipal, Eliza Virgínia (PP). Campina Grande elegeu um pouco mais, sendo cinco mulheres, entre elas a primeira vereadora negra do município, Jô Oliveira (PCdoB).
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Um espaço ocupado majoritariamente pelo sexo masculino é “desafiante”, como adjetiva a vereadora Jô Oliveira. Ela diz acreditar que quando as mulheres chegam nesses espaços elas têm a possibilidade de mostrar outras formas de fazer política, de falar e se relacionar. Isso permite que elas questionem perfis e estereótipos de um lugar marcado e ocupado pela grande presença de homens. Ao mesmo tempo, isso demonstraria a importância de inserir mulheres na política.
“A política é um espaço em que nós podemos pensar de forma coletiva, apontar projetos e tantas outras que podem incidir na vida das pessoas. Ter mulheres ocupando cargos é extremamente importante porque garante o olhar de uma parcela significativa da nossa população”, afirma a vereadora de Campina Grande, Jô Oliveira.
A deputada estadual Cida Ramos (PT) deseja que o espaço ocupado por mulheres seja ampliado nos próximos anos e que elas busquem responder às necessidades urgentes da população paraibana, que segundo a deputada, ainda são muitas. Mas para isso ainda existe um caminho a ser cumprido e incentivado.
“Penso que precisamos elevar o valor social de todas as mulheres, estando elas ou não dispostas à vida política, seja nas comunidades, nos movimentos sociais, pois muitas mulheres acabam se distanciando de uma participação ativa porque anteveem as dificuldades encontradas neste espaço. Temos muitas mulheres com potencial, mas reprimidas em ocupar os espaços que são delas por direito”, afirma a deputada.
Para a deputada estadual Estela Bezerra, a experiência histórica das mulheres também pode contribuir muito com a política, principalmente na busca por um maior interesse comunitário e na formação de políticas públicas voltadas a outros grupos, como por exemplo pautas para as crianças, ou temáticas que podem mudar a realidade de pessoas que menstruam.
“A presença das mulheres, tanto na Paraíba, como em todo o Brasil e no mundo, fará um modelo civilizatório e pactos sociais muito mais justos e próximos da necessidade das pessoas. Não se pode deixar mais de 50% da população aleijada sobre seu direito de participação”, disse a deputada Estela Bezerra.
Violência política contra as mulheres é crime
Em dezembro de 2020, a deputada Isa Penna (PSOL) foi assediada pelo deputado Fernando Cury (sem partido) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Uma câmera flagrou quando ele passou a mão no seio da deputada durante a sessão que votaria o orçamento do estado para 2021. O deputado será julgado por importunação sexual, foi suspenso das atividades parlamentares por 6 meses e, após um ano do caso, foi expulso pelo seu partido, o Cidadania, por importunar sexualmente a deputada.
Esse caso foi lembrado por Estela Bezerra, quando exemplifica as formas de violência contra mulheres na política. Na sua experiência, ela afirma que dentro desse espaço existem outras dezenas de formas de ser violentada, desde a maneira como os colegas cortam suas falas, como cortam seus microfones e nas tentativas de desqualificá-las.
“Primeiro se interdita sua fala, a desqualifica e por fim usam de violência explícita, entre elas a morte. Nesse mundo, as mulheres são mortas pelo simples fato de serem mulheres”, disse a deputada.
Em agosto de 2021, entrou em vigor a lei 14.192, que busca criminalizar a violência política contra as mulheres. A legislação considera violência política qualquer ação, conduta ou omissão que tenha a finalidade de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos da mulher.
A pena de reclusão para essa conduta é de até quatro anos, mas pode ser ainda maior caso seja cometido contra gestantes, maiores de 60 anos, pessoas com deficiência, e também, se cometido com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia e conduta por meio da internet ou redes sociais.
“Art. 326-B. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”, define trecho da lei.
Em 2016, o Brasil registrou 158 mil candidaturas femininas, número que foi superado quatro anos depois, nas eleições de 2020, com o país registrando 187 mil candidaturas, sendo mais de 28 mil novas mulheres candidatas. Mulheres brancas assumem a frente nesses números em 2020, representando 49% das concorrentes, seguidas de mulheres que se declaram pardas (37%), pretas (10%), indígenas (0,39%) e amarelas (0,37%).
Apesar dos recentes avanços, o Brasil e a Paraíba continuam longe de atingir um número de candidatas que representem proporcionalmente a população de mulheres. Alcançar a igualdade proporcional e ver mais mulheres em cargos públicos é o desejo e o sonho da deputada Estela Bezerra e da vereadora campinense Jô Oliveira para os próximos anos da política paraibana.
A deputada estadual Cida Ramos (PT) concorda com as colegas e afirma que não basta apenas eleger mais mulheres, elas também precisam estar comprometidas com a defesa dos seus direitos e combater desigualdades.
“Termos mais representatividade é fundamental, mas acredito que vivemos em um estado com uma visão ainda muito patriarcal, e essa visão só poderá ser enfrentada por mulheres realmente cientes de seu papel social, dispostas a romperem com a desigualdade de gênero que predomina na sociedade e que se reverbera no campo da política brasileira. Do contrário, essas visões e práticas a atentar contra a própria mulher, podem ser reforçadas”, afirmou a deputada.
Cida Ramos relembra que o número de mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa da Paraíba em 2018 foi superior ao das eleições de 2014. Segundo ela, apesar de ainda serem poucas, elas fazem uma “diferença potencial” nesse espaço e que a sociedade pode identificar a intensidade dessa presença no parlamento em relação à diversas pautas.
“Que a gente possa cada vez mais experimentar ter mulheres como executoras de políticas públicas, como legisladoras, como pessoas que têm a possibilidade de fiscalizar os recursos públicos, mas também de incidir na vida das pessoas. Espero que no futuro nós tenhamos mais mulheres que entendam a política como um lugar possível para cada uma de nós”, disse Jô Oliveira.
