A ideia de realizar promoções por meio das redes sociais com o objetivo de alcançar mais seguidores em troca de um prêmio é aparentemente inofensiva, mas vem sendo apontada na Paraíba como ilegal desde 2021 e combatida pelos órgãos de controle do Estado. Na manhã desta segunda-feira (6), o superintendente do Procon de Santa Rita e ex-vereador de João Pessoa, Helton Renê, começou uma promoção de pizza em seu perfil no Instagram, mas ao ser questionado da legalidade da medida, retirou a publicação do ar.
A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) já notificou influenciadores digitais que fazem promoções similares no estado. De acordo com publicação do órgão em seu canal oficial, esse tipo de sorteio não possui nenhuma garantia para quem participa e “poderá sim ser configurado crime contra a economia popular e lesão ao consumidor”. A Lotep informa ainda que qualquer exploração de sorteio sem autorização configura infração penal e poderá ser comunicada ao Ministério Público.
Apesar de se intitular “especialista em direito do consumidor”, o ex-vereador disse que desconhecia a norma. “Já fiz outras vezes e ninguém nunca me falou sobre isso”, disse Helton Renê. A promoção da pizza, que havia sido impulsionada como publicação patrocinada para que alcançasse mais usuários da rede social, foi retirada do ar ainda nesta manhã.
