O governo federal tem incentivado que municípios afetados por desastres naturais busquem auxílio para o enfrentamento das calamidades. Somente na Paraíba, mais de 150 cidades estão aptas a receber recursos desta natureza, mas apenas o município de Maturéia, a pouco mais de 320 km da capital João Pessoa, foi beneficiado na lista divulgada hoje (15) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A cidade localizada no ponto mais alto da Paraíba, onde fica o Pico do Jabre, a 1.197m acima do nível do mar, receberá R$ 108 mil para locação de dois caminhões pipa para lidar com a seca. Os recursos vão atender 5,6 mil pessoas. O MIDR não informou se outros municípios pediram os recursos, mas reitera que aquelas cidades aptas devem buscar verba federal.
Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca. A lista completa dos municípios pode ser acessada aqui.
O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R＄ 9,5 milhões a 32 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, além do estado do Ceará. Em 2023, já foram investidos pela Pasta mais de R＄ 189,8 milhões em ações de defesa civil em todo o território nacional.
Do total, 24 cidades são localizadas no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. O município de Santo Ângelo recebeu o maior montante de repasses, mais de R＄ 1,4 milhão para aquisição de cestas básicas que irão beneficiar 76,3 mil pessoas.
Vista Alegre (R＄ 216,9 mil), Taquari (R＄ 33,8 mil), Lagoa Bonita do Sul (R＄ 180,6 mil), São Valério do Sul (R＄ 385,2 mil), Rolador (R＄ 279,1 mil), São Gabriel (R＄ 197,6 mil), Quevedos (R＄ 379,3 mil), Palmeiras das Missões (R＄ 480,4 mil), Constantina (R＄ 595,7 mil), Porto Xavier (R＄ 519 mil), Maçambará (R＄ 212 mil), Pinhal (R＄ 196,2 mil), Pirapó (142,7 mil), Giruá (R＄ 716,5 mil), Tucunduva (R＄ 154,2 mil), São José do Herval (R＄ 28,9 mil) e São Paulo das Missões (R＄ 454,3 mil) vão usar os recursos para compra de kits de alimentação e aquisição de cestas básicas. As medidas vão atender cerca de 47 mil pessoas.
Palmeiras das Missões, São José do Herval, Taquari e Pinhal vão receber, respectivamente, R＄ 19 mil, R＄ 70 mil, R＄ 25,7 mil e R＄ 70 mil, para locação de caminhão pipa, combustível, aquisição de reservatório de água potável (com ou sem motoboy) e distribuição de água. Mais de 8 mil pessoas serão beneficiadas. A cidade de Cerro Branco também vai usar o repasse de R＄ 123,9 mil para o mesmo fim e vai atender 200 pessoas.
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Vale do Sol vai receber R＄ 117,7 mil para compra de combustível e cestas básicas no atendimento a cerca de 4,5 mil pessoas, enquanto Porto Xavier contará com R＄ 519 mil para distribuição de água para animais em caminhões tanque.
Por fim, Salvador das Missões, Bom Progresso e Pinheirinho de Vale, vão receber, respectivamente, R＄ 344,8 mil, R＄ 284,6 mil e R＄ 233 mil, para assistência geral à população atingida pela estiagem. Os recursos vão atender mais de 6,7 mil pessoas.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, foram autorizados repasses a quatro cidades afetadas por chuvas intensas. Campanário vai receber R＄ 71,8 mil para o restabelecimento da estrada vicinal Córrego Salineiro 1 e 2, assentamento Egídio Bruneto e Córrego Laranjeiras para beneficiar mais de 670 pessoas. Jequitinhonha vai receber R＄ 13,2 mil para recuperação das estradas vicinais da comunidade assentamento Franco Duarte e vai atender mais de 2 mil pessoas.
Já a cidade de Santa Maria do Salto vai receber R＄ 31,6 mil para assistência emergencial, para atender mais de mil pessoas, enquanto o município de Guiricema vai receber mais de R＄ 441,3 mil para o restabelecimento das pontes da Comunidade da Barra de Crindiúbas, das Palmeiras, Comunidade Vimieiros, acesso ao Distrito de Vilas Boas, além da drenagem das comunidades do Córrego da Mata, Valão, Córrego dos Fontes e Tanque. Ao todo, serão beneficiadas 2,4 mil pessoas.
Atingida por inundações, Dom Silvério vai receber R＄ 525 mil para estabilização de talude e recuperação da via Antônio F. Guimarães, Morro dos Pereiras, Bairro Campestre, além da construção de contenções na beira Córrego Mingau e bueiro duplo em Barroso, ambos na zona rural. As obras vão atender cerca de 5 mil pessoas.
Rio de Janeiro
Atingida por fortes chuvas, a cidade de Conceição de Macabu, no Rio de Janeiro, vai receber R＄ 75,2 mil para reconstrução de muro e da ponte Torre da Rádio. Serão beneficiadas cerca de 5,7 mil pessoas.
Bahia
Na Bahia, Cícero Dantas também foi afetada por chuvas intensas e vai receber mais de R＄ 27,7 mil para o restabelecimento de 204,00 m² de paralelepípedo no Trecho próximo à BA-220, localizado no Bairro Abelardo Vieira de Andrade e de 32,00 m² de paralelepípedo na Avenida Antônio Carlos Magalhães, localizado no Bairro Centro. As obras vão beneficiar 10,3 mil pessoas.
Ceará
Também atingido pela estiagem, o estado do Ceará vai receber R＄ 324 mil para o abastecimento de água potável e vai beneficiar cerca de 26 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Fonte: MIDR
