O Ministério da Fazenda confirmou que está trabalhando na criação de um fundo garantidor voltado ao agronegócio, como parte de um pacote de medidas para renegociar dívidas rurais. A proposta surge diante do aumento das perdas causadas por eventos climáticos extremos e da alta do endividamento no setor.
Após reunião com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ideia já está em discussão e que um texto final deve ser apresentado nos próximos dias. Segundo ele, o modelo em estudo prevê a participação do governo federal, dos bancos e, em menor escala, dos próprios produtores rurais.
“O debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento. Um dos critérios da Fazenda é que seja identificada perda real por parte do agricultor”, disse Durigan.
O fundo funcionaria de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas com uma diferença importante: teria aportes também do poder público, e não apenas das instituições financeiras. A medida integra um projeto mais amplo que inclui uma linha especial de crédito para renegociação de dívidas, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
Pelo texto em discussão, os produtores poderiam ter prazo de até dez anos para quitar as dívidas e carência de dois anos para iniciar os pagamentos. Inicialmente, o governo defendia carência de um ano e prazo de seis anos, mas cedeu após as negociações.
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento rural. “O endividamento rural hoje é uma questão estrutural da economia agrícola brasileira. Precisamos preservar a produção, o abastecimento e os empregos do setor”, afirmou.
Apesar do apoio da bancada ruralista, a proposta enfrenta resistência interna na equipe econômica por causa do possível impacto fiscal. Estimativas discutidas no Congresso indicam que o volume de dívidas rurais envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões. A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada após pedido do Ministério da Fazenda para mais tempo de negociação.
Durigan também ressaltou que o governo busca limitar o acesso ao benefício a produtores que realmente tenham sofrido perdas, evitando que o programa seja utilizado de forma generalizada.
Fonte: Agência Brasil
