O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (9) que o governo federal vai reavaliar a retirada do subsídio à gasolina anunciada na semana passada, diante da deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio. A medida, que seria divulgada ainda esta semana, foi postergada para a próxima, segundo ele.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Durigan explicou que a alta recente do petróleo influenciou a decisão. “Ontem o petróleo voltou a subir para US$ 80 e aí temos que adotar com cautela a retirada de subsídio”, afirmou. “Esta semana eu iria anunciar a retirada da gasolina, [mas] vou analisar a retirada na próxima semana, porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente [do] que eu estava prevendo.”
A Camex decidiu manter por mais 60 dias o imposto de exportação de 12% sobre o petróleo cru. A decisão, que será reavaliada no mês que vem, visa garantir condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis. “A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”, informou o governo.
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Os Estados Unidos atacaram mais de 90 alvos militares no Irã na quarta-feira (8), rompendo o cessar-fogo frágil firmado entre as duas nações. Os americanos acusam o Irã de ter atacado pelo menos três navios comerciais que transitavam pelo estreito na terça-feira (7). O barril de petróleo abriu em alta de 2% nesta quinta.
O pacote de subvenções ao diesel foi anunciado em março como resposta à elevação dos preços provocada pela guerra no Irã e à ameaça de greve dos caminhoneiros no Brasil. Ele previa a eliminação do PIS/Cofins e um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, financiado por um imposto de exportação sobre o óleo cru. Em maio, o Executivo criou uma nova subvenção de R$ 0,89 por litro de gasolina nacional ou importada, custeada com recursos da União.
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Na última quinta-feira (2), com o cessar-fogo em vigor, Durigan anunciou o início da retirada do subsídio da gasolina. Na terça-feira (30), já havia sido retirada parte da subvenção ao diesel, equivalente a R$ 0,35 por litro. “Ao mesmo tempo que a gente teve prontidão para fazer medidas, temos que ter prontidão para retomar a situação anterior”, afirmou o ministro nesta quinta. Ele destacou que a isenção do ICMS do diesel pactuada com os estados já foi encerrada, assim como uma parcela da subvenção ao diesel.
Renegociação de dívidas rurais
Durigan informou que o governo deve editar uma medida provisória nos próximos dias sobre a renegociação de dívidas rurais, após concluir negociações com parlamentares. O texto, descrito como um “meio termo” entre a intenção inicial do Executivo e as demandas do Congresso, deve gerar um impacto adicional ao Tesouro Nacional de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano, além do custo já existente com subsídios implícitos das linhas de crédito.
As taxas de juros devem ficar em 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para os médios e 11% ou 12% para os grandes. Os prazos gerais serão de 8 anos, podendo chegar a 10 anos nos casos de perdas climáticas mais graves. A renegociação terá limite de R$ 8 milhões por CPF para agricultores afetados por mudanças climáticas e de R$ 4 milhões para os que sofreram com variação de preços dos produtos.
Aumento da mistura de etanol
O ministro também confirmou que o aumento de 30% para 32% da mistura de etanol na gasolina será implementado nos próximos dias. A reunião do CNPE que definiria a medida nesta quarta-feira (8) foi adiada em razão do conflito no Oriente Médio. “Como a gente estava com uma mudança nos preços durante o início da reunião, a gente vai aguardar para ver se tem alguma outra medida necessária no CNPE”, afirmou. “Isso não afeta a decisão dos 32%.”
O governo também pretende efetivar o aumento do biodiesel no diesel ainda este ano, embora não tenha informado uma data específica. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou por rede social que o CNPE se reunirá na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o percentual de etanol na gasolina. “O Governo Federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã”, acrescentou Motta.
Com informações da Folha de S.Paulo.
