Ministros do Supremo Tribunal Federal já sinalizaram a interlocutores que devem atuar caso o vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial, exibido na convenção de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, não seja punido pela Justiça Eleitoral.

Três magistrados avaliaram, em conversa com a coluna, que a manifestação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de que o uso da inteligência artificial é lícito desde que não prejudique alguém, pode abrir precedentes perigosos.

Favorite o Termômetro da Política no Google e acompanhe as notícias mais importantes para o seu dia

Segundo os ministros, a ausência de punição pelo TSE fará com que Kassio promova um “libera geral” para o uso da ferramenta, situação que precisará ser limitada pelo Supremo. Eles consideram certo que o tema chegará à corte por meio de alguma reclamação.

Ministros do STF e também do TSE, ouvidos pela reportagem, apontam que o uso sistemático de materiais produzidos com inteligência artificial envolvendo a figura de Jair Bolsonaro pode configurar abuso de poder, com possibilidade de cassação da chapa. Avaliam, porém, que o vídeo isolado da convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato não tem esse potencial.

Leia também
Compositor vencedor do Oscar, Glen Hansard morre em acidente de moto

Esses membros do STF ponderam que o ideal seria o próprio TSE aplicar as punições cabíveis, com base na resolução já estabelecida, inclusive durante a presidência de Kassio Nunes Marques. Para eles, está claro que o material é “deep fake”, técnica que permite alterar vídeos ou fotos com auxílio da inteligência artificial e que é proibida pela Justiça Eleitoral durante o pleito.

Integrantes da campanha de Flávio, no entanto, acreditam que existe a possibilidade de Nunes Marques não enquadrar o material como “deep fake” e manter a legalidade do seu uso. Eles apostam que, nesse cenário, o STF será provocado e terá a palavra final sobre o tema.

Com informações de O Globo.