O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, autorizou novamente a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1), um dia depois de o ministro determinar a suspensão da campanha digital.
A suspensão havia sido determinada porque o partido não teria informado à Justiça Eleitoral quais perfis nas redes sociais eram utilizados por Renan Santos para propaganda eleitoral.
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Segundo Toffoli, as providências solicitadas ao partido foram parcialmente atendidas. Com isso, além da liberação da propaganda na internet, também foram restabelecidos os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação do candidato em debates.
O ministro, no entanto, estabeleceu prazo de 72 horas para que Renan Santos informe as datas de criação e de início da utilização de cada perfil nas redes sociais para fins eleitorais. Ele também deverá declarar a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis utilizados para propaganda.
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O descumprimento da determinação poderá levar ao indeferimento do registro de candidatura.
A legislação eleitoral determina que partidos e candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo páginas, blogs e redes sociais.
Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos criticou a decisão que havia suspendido suas redes sociais. O candidato afirmou que a medida estaria relacionada às críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que lidera, ao ministro Dias Toffoli.
