Três julgamentos virtuais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram suspensos na sexta-feira quando o placar já estava em 5 a 1 a favor da campanha de Lula. Em cada um, o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, pediu destaque no momento em que a maioria determinava a retirada de vídeos críticos ao petista. A medida reinicia a análise em sessão presencial. Uma ala do tribunal vê na conduta uma estratégia para evitar derrotas a Flávio Bolsonaro (PL). Procurado, Nunes Marques, que foi indicado por Jair Bolsonaro, não comentou.
Nas três ações, a federação e a coligação de Lula pediam a remoção de conteúdos da campanha ou de apoiadores de Flávio. Num deles, no Instagram, o petista é retratado como apoiador de facções e “defensor de bandidos”. O relator André Mendonça rejeitou a liminar na terça, dois dias depois do primeiro turno, e manteve a crítica no ar, citando liberdade de expressão. “A utilização de declaração verdadeira para sustentar conclusão política exagerada, unilateral ou contestável não se confunde, necessariamente, com a divulgação de fato sabidamente inverídico”, escreveu. No virtual, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior divergiram e determinaram a remoção. Com 5 a 1, Nunes Marques interrompeu. A Corte tem sete magistrados e sete substitutos.
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A mesma conduta se repetiu no caso do perfil “Dama de Ferro”, no X, que trata Lula como “amigo” do PCC e do CV, também relatado por Mendonça. O ministro negou a liminar e, no virtual, perdia por 5 a 1 quando o presidente parou o julgamento. Cabe a ele marcar a data da sessão presencial. Enquanto isso, o post continua no ar. No terceiro, o alvo eram publicações do próprio Flávio e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que, segundo a campanha petista, ultrapassam a crítica política ao tirar de contexto uma declaração de Lula sobre o trabalho de lixeiros. Mendonça negou a exclusão e pedia pelo mesmo placar quando a análise foi interrompida.
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Um integrante do TSE classificou a atitude como “gol de mão”. Argumenta que pedir destaque é prerrogativa de qualquer ministro, mas não é comum fazê-lo com maioria já formada e, menos ainda, no fim do julgamento virtual. Nos três casos, a decisão de Mendonça segue valendo: os conteúdos questionados permanecem publicados.
Ministros também estranharam o fato de Nunes Marques ter se autodesignado responsável por relatar ações de propaganda eleitoral irregular. Além dele, Mendonça e Estela Aranha assumiram a função no primeiro turno. Nesta semana, o substituto Marco Aurélio Bellizze passou a integrar a equipe. O Solidariedade chegou a pedir no Supremo o afastamento, mas o pedido foi negado. Tradicionalmente, esses processos vão para os ministros substitutos. Em 2022, porém, Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, abriu precedente ao se incluir no grupo durante o segundo turno.
Com informações de O Globo.
