O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15), em vídeo e publicações nas redes sociais, que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir passe livre no transporte coletivo urbano aos finais de semana em todas as cidades brasileiras que disponham do serviço.
O anúncio foi feito a dez dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, e veio no rastro da aprovação pelo Senado da PEC que encerra a escala 6×1. Em uma das falas, Lula afirmou: “Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país”.
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Em outra versão divulgada nas redes, o presidente reforçou: “Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país. Final de semana passagem gratuito para você passear com sua família”. Ele argumentou ainda que a medida permitiria aos trabalhadores aproveitar melhor o tempo livre com familiares.
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Quanto ao financiamento, Lula indicou o compartilhamento de recursos de emendas parlamentares. “E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6x1”, disse em publicação. Em outra fala, completou que “o povo vai ficar feliz, e os deputados estarão dando utilidade às suas emendas”.
A ideia de tarifa zero já havia sido discutida internamente no governo e na campanha antes do primeiro turno, inclusive com pedido de estudos ao Ministério da Fazenda. Cálculos preliminares apontaram custo fiscal elevado — em uma estimativa, superior a R$ 80 bilhões —, o que contribuiu para que a proposta não integrasse o programa de governo naquele momento, em razão da necessidade de remodelamento complexo do financiamento do transporte e da exigência de propostas factíveis. Outra estimativa preliminar, da Confederação Nacional dos Municípios, situava o impacto apenas dos finais de semana entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.
O tema consta no manifesto “Construindo o Futuro”, aprovado no 8º Congresso Nacional do PT em abril deste ano, e algumas cidades já adotam passe livre aos finais de semana ou somente aos domingos — caso de São Paulo, que oferece ônibus municipais gratuitos aos domingos desde dezembro de 2023. A proposta anunciada por Lula prevê a gratuidade aos sábados e domingos (e, em algumas reportagens, também em feriados, a partir de 2027, caso seja reeleito), mas depende de aprovação no Congresso: por se tratar de PEC, o texto precisará de dois turnos de votação em cada Casa, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
O anúncio ocorre em um contexto em que o PT avaliava retomar a tarifa zero como bandeira de campanha, com possibilidade de início gradual pelos fins de semana e ampliação posterior, em meio à disputa eleitoral.
