O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) pela remoção de conteúdos publicados pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a respeito de declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre profissionais da limpeza urbana. As publicações exibiam somente parte de uma fala feita por Lula em ato de campanha realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 29 de setembro.

No trecho utilizado, o petista dizia: “Quando eu passo na rua e vejo aquelas pessoas que trabalham colhendo lixo, é uma profissão muito pobre, porque não é uma profissão que dá orgulho. ‘Eu sou lixeiro’. O cara tem orgulho de falar: ‘Eu sou engenheiro, eu sou médico’. Mas lixeiro é uma coisa pobre de quem não pode estudar”. Integrantes do PL, no entanto, suprimiram a sequência da declaração do chefe do Executivo, na qual ele exaltava a importância da função: “Eu fico pensando se aquelas pessoas, que fazem a limpeza na rua, soubessem a importância do trabalho deles, se eles soubessem que se eles não tirarem lixo durante uma semana, as pessoas que não enxergam ele durante o dia inteiro vão passar a enxergar, a gente começa a mudar”.

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Nas redes, Flávio afirmou que Lula havia humilhado os garis. O candidato do PL avançou, ligando a fala ao filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, cujo nome aparece em investigação da Polícia Federal sobre esquema de desvios e fraudes no INSS. Em vídeo, o senador declarou: “Os nossos garis podem voltar para casa cansados, suados, com as mãos calejadas de tanto trabalhar, mas voltam com a cabeça erguida, porque estão levando dignidade para as suas famílias. Não porque colocaram no bolso R$ 300 mil roubados dos aposentados, como o Lulinha é acusado de receber de propina do Careca do INSS. Entendeu a diferença, pai do Lulinha?”. Embora a apuração da PF esteja em andamento, Lulinha ainda não foi formalmente indiciado.

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Na sessão desta quinta, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, favorável à remoção. O magistrado ponderou que ainda não existem fatos comprovados capazes de sustentar o envolvimento de Lulinha no caso. A deliberação do plenário reverte o entendimento prévio do ministro André Mendonça, que havia rejeitado o pedido da campanha de Lula para a retirada dos conteúdos.

O voto de Kassio acompanha em parte a posição de Mendonça ao entender que o emprego do trecho da fala de Lula — tanto por Flávio quanto pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ainda que fora de contexto — integra o debate eleitoral. Segundo o presidente da corte, embora o uso tenha conferido à declaração do petista uma leitura desfavorável, não atribuiu a Lula palavras que ele não pronunciou nem fabricou artificialmente uma fala inexistente.

O processo seguia no plenário virtual, ambiente em que os ministros se posicionaram de forma contrária à decisão. O pedido de destaque formulado por Kassio, contudo, transferiu o exame para o plenário físico da corte.

Com informações da Folha de S.Paulo.