A ação civil pública movida contra Celso Portiolli e o SBT por alegados maus-tratos a um animal no programa Domingo Legal pode “ganhar” uma perícia. O Ministério Público se manifestou sobre o caso e a juíza ainda decidirá os próximos passos.
O processo começou depois que Portiolli levou uma rã a uma dinâmica do programa. Entidades de proteção animal afirmam que o animal foi submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a som e luz. Sustentam que o entretenimento não autoriza a crueldade que, segundo elas, ocorreu. Uma liminar favorável às autoras restringiu o uso de animais em atrações do SBT e previu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
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Em 5 de agosto, a juíza responsável perguntou às partes se concordavam com o julgamento imediato ou se pretendiam produzir novas provas.
A emissora e o apresentador disseram aceitar o julgamento no estado em que o processo se encontra. Argumentaram que os autos já reúnem elementos suficientes para uma decisão.
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O Instituto Thais Viotto, no dia 24 deste mês, pediu depoimentos pessoais de Portiolli e de um representante do SBT. Também quis ouvir os profissionais que elaboraram os pareceres veterinários dos réus e os que produziram os pareceres juntados pela própria autora. Além disso, afirmou ser necessária prova pericial.
Em 25 de agosto, o promotor Gustavo Albano Dias da Silva, do Ministério Público de São Paulo, posicionou-se a favor de uma perícia judicial médico-veterinária, a ser feita por profissional nomeado pelo tribunal.
O MPSP observou que a controvérsia central é técnica e que as partes apresentaram pareceres veterinários com conclusões divergentes sobre a ocorrência de maus-tratos.
O promotor classificou como “totalmente desnecessários” os depoimentos de Celso Portiolli, da emissora e dos profissionais veterinários. Destacou que os fatos estão registrados em material audiovisual, por terem ocorrido durante o programa.
Cabe agora à juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno definir os rumos da ação.
Com informações do portal Metrópoles.
