O prefeito Leo Bezerra (PSDB) confirmou nesta sexta-feira (26), em reunião com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão, que João Pessoa cederá um imóvel para a Casa de Justiça e Cidadania. O encontro foi na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Centro. O TJPB prevê a inauguração para janeiro do ano que vem. O prefeito disse que a Prefeitura já procura o prédio.
O equipamento deve reunir acolhimento, orientação, encaminhamento, conciliação e Justiça Restaurativa, em rede com serviços públicos e parceiros. Além da prefeitura e do TJPB, o acordo de cooperação inclui Defensoria Pública, Ministério Público, Governo do Estado e Justiça Federal.
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“É uma honra receber esta iniciativa e, com a permissão de Deus, iniciaremos os trabalhos nos próximos dias, logo após esta reunião. O papel da Prefeitura é viabilizar o suporte necessário para este projeto. Por meio desta parceria entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e as nossas instituições, consolidaremos os avanços esperados. Em relação à sede, já estamos em processo de prospecção de imóveis e discutiremos os detalhes nesta reunião. Garanto que, em breve, entregaremos este espaço à comunidade”, afirmou Leo Bezerra.
O ministro Brandão falou em pontos de acesso que formem um ecossistema único, sem burocracia. “Existe um apelo nacional para que o Judiciário cumpra o seu papel de agente de conciliação e mediador, convocando as instituições para impulsionar o desenvolvimento. Nesse sentido, buscamos aprimorar as estruturas do sistema de Justiça, promovendo uma atuação integrada e parceira, voltada ao desenvolvimento humano e social, especialmente em benefício das comunidades mais vulneráveis”.
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A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão conduziu a reunião e apontou Valentina Figueiredo, Mangabeira e Cristo — bairros grandes e populosos — como possíveis endereços. O desenho, segundo ela, junta Justiça, serviço social e cultura no mesmo teto.
“Prestaremos assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo a população em situação de rua, oferecendo suporte na emissão de documentos e na busca por recolocação profissional. Incluiremos, ainda, atividades culturais, como sessões de cinema, consolidando o espaço como uma verdadeira Casa da Justiça e Cidadania, um local de acolhimento onde os cidadãos possam encontrar uma nova perspectiva de vida a partir do nosso atendimento”.
A base normativa citada é a Resolução CNJ nº 125/2010, da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, e o Manual de Implementação e Funcionamento das Casas de Justiça e Cidadania.
Fonte: PMJP
