O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu edital de licitação que prevê gastos de R$ 12,3 milhões para a locação, em regime de comodato, de 280 iPhones 18 Pro Max, destinados ao atendimento institucional. O pregão eletrônico está marcado para 26 de novembro.
O edital estabelece valor anual de R$ 2,4 milhões e prevê vínculo contratual de cinco anos, com possibilidade de prorrogação até o limite de dez anos. A empresa vencedora deverá fornecer planos de telefonia e rede móvel com franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais. Os aparelhos estão incluídos na concessão desses planos.
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Em nota, o MPPB afirmou que o uso dos aparelhos “será disciplinado por termo de responsabilidade de utilização estritamente institucional” e que os valores anuais previstos não são “gasto previsto nem compromisso de despesa”, e sim “o valor anual estimado da licitação, apurado em pesquisa de preços obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, e que funciona como teto máximo do certame”. A instituição destacou ainda que “a Instituição não está adquirindo aparelhos celulares” e que, após estudo interno, concluiu que “o comodato apresenta a melhor relação custo-benefício e a menor exposição a riscos, pois elimina o investimento inicial na compra de equipamentos”.
A notícia ocorre na mesma semana em que foi divulgado que o Senado Federal prevê gastar pouco mais de R$ 6 milhões em contrato de telefonia que inclui o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones de outros modelos, também em regime de comodato, com substituição após dois anos de uso por causa da “evolução tecnológica”. No caso dos iPhones, o edital do Senado exige que o aparelho seja “o melhor aparelho da categoria ‘high end’ disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos”. O contrato senatorial terá duração de 48 meses, com início previsto para 1º de fevereiro de 2027. O valor de R$ 6 milhões é estimativa; vence a licitação a proposta de menor preço global.
Com informações do portal g1.
