A partir desta semana, o Ministério da Saúde começa a disponibilizar nove novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento de câncer na rede pública. Os fármacos, que impactam na sobrevida e na qualidade de vida de pacientes com tumores de mama, próstata, pulmão e linfomas, entre outros, fazem parte de um conjunto que deve alcançar 23 produtos oncológicos até o fim do ano. A medida amplia em 35% as alternativas terapêuticas no SUS e configura a maior inclusão tecnológica já realizada para o cuidado do câncer, com a previsão de atender 100% da demanda por esses itens.
Muitos desses medicamentos estavam incorporados ao SUS havia mais de dez anos, mas ainda não eram efetivamente ofertados nos serviços. A mudança ocorre no âmbito do Agora Tem Especialistas, iniciativa lançada em 2025 pelo Ministério da Saúde para consolidar a maior rede pública de cuidado do câncer e reduzir o tempo de espera por diagnóstico e tratamento. Em relação aos medicamentos, foi instituída a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que definiu o caminho de cada tecnologia até a população.
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“Estamos ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais moderno e avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo. Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo ministro em São Paulo e acompanhado por representantes do Ministério da Saúde em 14 estados e no Distrito Federal. Padilha realizou transmissão online para informar os avanços na assistência oncológica. Em João Pessoa (PB), o assessor institucional para Assuntos Federativos do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, participou da agenda no Hospital Napoleão Laureano. “Esses medicamentos eram judicializados, o que significa dizer que poucas pessoas tinham acesso, poucas mulheres tinham acesso a esse tratamento e agora vai ser universalizado, que é o papel do Sistema Único de Saúde”, destacou. “Isso significa dizer o seguinte: que a sobrevida aumenta muito. Então a possibilidade de cura quando você tem essas drogas e esses tratamentos especializados gira em torno de 70%”, complementou Adalberto.
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Para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra e a negociação direta de 10 fármacos, articulou uma ata de preço para aquisição com menor custo pelos estados de outros nove e, para os quatro restantes, ampliou os repasses destinados ao custeio nos serviços oncológicos do SUS. O impacto estimado é de R$ 4 bilhões por ano.
Os nove medicamentos já em oferta cobrem 13 indicações diferentes e têm previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização começa em 20 centros de tratamento distribuídos por todas as regiões do país, com a expectativa de expandir para os demais centros até o fim do ano. Somente a aquisição desses produtos representa impacto anual de R$ 155,4 milhões. A lista inclui itens de alto custo, como o abemaciclibe, indicado para alguns tipos de câncer de mama e que pode chegar a R$ 366 mil na rede privada. Com a oferta no SUS, o acesso se torna universal para os pacientes que necessitam do tratamento. O pazopanibe passa a ser ofertado para uma nova indicação (câncer renal metastático), e o trastuzumabe, já utilizado no câncer de mama, tem seu uso ampliado para o câncer de estômago.
Esses tratamentos atuam de formas distintas conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios estão o aumento da sobrevida e a melhora da qualidade de vida. Há ainda indicações para uso após a cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o objetivo de reduzir o risco de recidiva.
As unidades que participam desta etapa de implementação estão localizadas em 17 estados que contemplam todas as regiões do país: SP, PR, BA, CE, PE, PI, PA, AM, RJ, PB, DF, MG, GO, RO, RS, TO e SE. Os pacientes serão atendidos por equipes capacitadas e familiarizadas com o novo sistema, mais digital e integrado, que conta com fluxos modernizados de solicitação, registro e controle dos tratamentos.
Os nove medicamentos e suas indicações são: trastuzumabe (câncer de estômago ou junção esofagogástrica); abemaciclibe (câncer de mama precoce RH+, Her2-, linfonodo + ou avançado/metastático); acetato de lanreotida (tumores neuroendócrinos); pazopanibe (câncer de rim de células claras metastático); rituximabe (leucemia linfocítica crônica de 1ª linha, linfoma folicular e linfoma difuso); abiraterona (câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível à hormonioterapia e metastático); gefitinibe (câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha); TSH recombinante (alfatirotropina) (câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo); e sunitinibe (câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe).
Paralelamente, o SUS passa a indicar o rastreamento do câncer de intestino. O Ministério da Saúde começa a distribuir para os estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início em novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. O FIT funcionará como exame de triagem para identificar quais pessoas precisarão realizar colonoscopia. A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos. De realização simples, o método detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, com precisão de até 92%.
Com investimento de R$ 46 milhões por ano, o Ministério da Saúde também passa a custear as cirurgias videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de pulmão. A técnica, minimamente invasiva, utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e permite reduzir o tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
