Em suas alegações finais apresentadas esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu a condenação de Pâmela Monique Cardoso Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, por sua suposta participação nos ataques aos prédios dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, formalizou o pedido na Ação Penal nº 2.543, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo PSOL da Paraíba, que acusou Bório de envolvimento nos atos considerados antidemocráticos, quando manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF.
Veja também
Alexandre de Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
A PGR sustenta que há elementos suficientes para caracterizar a participação da ex-primeira-dama nos eventos classificados como tentativa de golpe contra as instituições democráticas. O processo agora aguarda a análise do ministro relator e posterior julgamento pelo plenário da Corte.
A acusação da PGR é baseada em diversos crimes, incluindo associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado ao patrimônio da União e destruição de patrimônio tombado, com base no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais.
A ação penal teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo diretório estadual do PSOL da Paraíba, assinada pelo advogado Olímpio Rocha, que solicitou a investigação da participação de Pâmela Bório e de outros políticos paraibanos nos atos considerados terroristas de 8 de janeiro.
“O que está em jogo aqui não é apenas a responsabilização de uma pessoa, mas a defesa da democracia brasileira contra aqueles que, por ódio ou oportunismo, tentaram derrubar as instituições à força. Quem ameaça o Estado Democrático de Direito precisa ser responsabilizado na forma da lei”, afirmou Olímpio Rocha.
Na notícia-crime encaminhada à PGR, o PSOL da Paraíba também mencionava outros políticos e figuras públicas do estado, cujos nomes foram alvo de investigação preliminar. No entanto, segundo a Procuradoria, não foi possível comprovar, ainda que em tese, que esses outros citados tenham participado diretamente dos ataques ou incitado as invasões, razão pela qual não foram denunciados.
No caso de Pâmela Bório, o Ministério Público reuniu vídeos, postagens em redes sociais e depoimentos que apontam sua presença nos locais dos atos e incentivo à prática golpista, com frases como “Estamos fazendo história… tirando o Brasil das mãos do comunismo tirano”, além de registros de que ela levou inclusive um filho menor aos atos.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal julgar o caso e decidir se condena ou não Pâmela Bório pelos crimes descritos na denúncia da PGR.
Com informações do PSOL.
