Doze construtoras que atuam na Paraíba foram inseridas nesta semana pelo Ministério do Trabalho na chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo. Duas delas, no entanto, conseguiram na Justiça a determinação para que seus nomes sejam retirados da lista. Em decisões monocráticas de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), as empresas CSQ Engenharia LTDA e ABC e AGS Manaira Premium Construções SPE LTDA obtiveram decisões favoráveis (confira no final da matéria).

A segunda empresa citada tem como sócio o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Barros Mangueira Filho.

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Na Paraíba, o setor da construção civil aparece no topo dos segmentos com maior número de irregularidades, com 12 construtoras que atuam no estado incorporadas à nova edição do documento. A “lista suja” é um documento público divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, em abril e outubro, que dá visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo. Empregadores entram na lista após processo administrativo concluído, sem recurso, permanecem por dois anos e só saem se não tiverem novos casos e estiverem com a situação regularizada.

Apesar da determinação judicial, os nomes das empresas continuam presentes na lista mais recente divulgada pelo Ministério do Trabalho. Clique aqui para acessar diretamente do site do Ministério do Trabalho.