O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 18 idosos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes, em Brasília. As decisões foram tomadas na última sexta-feira (24) e confirmadas nesta segunda-feira (27).
Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, de 70 anos, moradora de Tubarão (SC). Dos 17 anos de condenação, ela já havia cumprido mais de três anos e dez meses em regime fechado.
As determinações consideram principalmente a idade avançada dos condenados. Além da prisão domiciliar, Moraes impôs medidas restritivas a todos, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais, suspensão do passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos nos fatos.
“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou o ministro nas decisões.
Os 18 condenados respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
A lista completa dos beneficiados inclui:
Com informações do portal g1.
