A expansão dos aluguéis de curta temporada por meio de plataformas digitais tem gerado atritos cada vez mais frequentes dentro dos condomínios residenciais do país. Moradores reclamam da rotina alterada pela circulação constante de hóspedes, enquanto proprietários e investidores defendem o direito de rentabilizar imóveis. O tema já provocou debates sobre moradia e turismo e levou a disputas judiciais em várias regiões.
Em um condomínio de São Paulo, a síndica Lígia Ramos descreve o impacto diário dessa prática. Ela lembra de um morador que alugou o salão de festas para um casamento: “O cara alugou o salão de festas para fazer um casamento dele […] Ele não tá preocupado se alguém não dormiu, se acordou. Amanhã ele vai acordar e vai embora daqui”. O prédio oferece atrativos que facilitam as locações, como “uma piscina maravilhosa, uma academia de primeiro mundo, aquecimento central, com água quente, tipo de hotel”. Ainda assim, os condôminos protestam contra o aumento da movimentação e o uso compartilhado das áreas comuns.
Leia também
Oposição reúne 19 assinaturas para CPI do Banco Master na Alesp, afirma deputado Guilherme Cortez
As opiniões sobre o acesso dos hóspedes às dependências do prédio divergem. A corretora Lucidalva Santos afirma que há limites claros: “Tem restrição, não aluga salão de festa, tem horários das áreas comuns para habitar”. Já a coordenadora comercial Alessandra Peixoto defende o uso integral da estrutura, desde que respeitadas as normas: “Eu acredito que sim, com regras. Seguindo as regras estipuladas pelo anfitrião”.
O advogado imobiliário Márcio Raskorsky resume o conflito: “Você tem as pessoas que compraram um segundo imóvel e querem fazer renda. Elas dizem: ‘por que eu não posso fazer uma locação curta por hospedagem?’ E aí está feita a guerra, né?”.
Situações cotidianas amplificam a tensão. Lígia Ramos menciona o barulho das malas nos corredores: “As paredes internas vêm com a proximidade das portas, a divisória de drywall. Então, você escuta absolutamente tudo”. A moradora Sidnalva dos Santos relata o desconforto durante o tratamento de um câncer de pâncreas: “Estava em um processo de doença, câncer de pâncreas, e naquele momento eu precisava de descanso”.
O fenômeno ganha contornos internacionais. Em Barcelona, moradores protestam contra o turismo excessivo. O ativista Daniel Pardo afirma que “a maioria dos turistas se relaciona com as cidades como um objeto de consumo” e que o avanço das plataformas dificulta manter “um espírito de comunidade”. Na capital catalã, proprietários conseguem ganhar até quatro vezes mais com locações de curta temporada do que com contratos tradicionais, o que reduz a oferta de moradia e encarece os aluguéis.
No Brasil, a discussão chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte decidiu que cabe aos condomínios, por maioria de 2/3 dos proprietários, autorizar ou proibir o aluguel por curta temporada. Se não houver aprovação, a prática é vedada. Nesta semana, o tribunal suspendeu todos os processos sobre o tema no país para definir uma tese única que oriente futuras decisões.
O professor de Direito Civil da UFRJ, Cássio Rodrigues, explica: “Vai caber então à assembleia daquele condomínio deliberar se altera ou não a finalidade residencial para mista, possibilitando assim esse tipo de atividade”.
Alguns empreendimentos em fase de lançamento no Rio de Janeiro já deixam clara a proibição. O executivo de desenvolvimento imobiliário Gustavo Magno informa: “A gente já orienta que aqui foi definido na convenção que não é permitido a alocação por curta temporada”. Outros, porém, destacam o potencial de lucro. O corretor Sandro Morais afirma: “É uma resposta a uma tendência de mercado para produtos que têm essa vocação”.
As duas maiores plataformas do setor, Airbnb e Booking.com, acompanham as discussões sobre regulamentação. A diretora de Políticas Públicas do Airbnb, Carla Comarella, declara: “O Airbnb se posiciona hoje como esse ator que ajuda na absorção turística das cidades”. A empresa argumenta que o principal problema é a escassez de novas moradias e que a plataforma auxilia milhões de pessoas a viajarem.
Um dos casos mais emblemáticos ocorre no Edifício Copan, em São Paulo, o maior prédio da América Latina. O empresário Judson Sales administra 103 dos 1.160 apartamentos para locações temporárias e já recebeu mais de 120 mil hóspedes. Ele conta que começou pequeno, alugando a própria unidade quando viajava, e que precisou adaptar a operação após reclamações sobre a circulação de funcionários.
O síndico Guilherme Milani reconhece que o prédio se transformou em uma espécie de “hotel informal com alguns moradores”, mas pondera que os problemas não são exclusivos dos hóspedes: “Houve rompimento de regras? Houve. A gente também tem moradores e inquilinos que também transgridem regras aqui”. Para ele, o aluguel de curta temporada tem contribuído para revitalizar o Centro de São Paulo, onde 20% dos imóveis estão desocupados.
Com informações do Fantástico.
