Larissa Manoela obteve nova vitória na disputa judicial com a antiga gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que permite à atriz rescindir o contrato considerado vitalício, firmado quando ela ainda era criança e assinado pelos pais, Silvana Taques e Gilberto Elias.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (7) pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles. O recurso apresentado pela gravadora em fevereiro deste ano foi analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que preservou a sentença favorável à artista.
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Além de confirmar o fim do vínculo, os desembargadores ajustaram o texto da decisão para registrar expressamente que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante a vigência do contrato pertencem a ela.
A origem da disputa remonta a um contrato firmado em 2012, quando Larissa Manoela tinha apenas 11 anos. O documento, assinado pelos pais, previa vínculo de duração vitalícia com a gravadora. Já adulta, a atriz recorreu à Justiça para encerrar a relação contratual. Em abril de 2025, a primeira instância reconheceu o pedido.
A sentença foi proferida pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o entendimento, Larissa tinha autonomia para tomar decisões sobre a própria carreira profissional e, portanto, podia solicitar a rescisão do contrato.
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A gravadora recorreu. O recurso de fevereiro de 2026 foi rejeitado pela 15ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, mantendo o entendimento favorável à atriz.
A decisão não se limita ao fim do contrato. O caso também envolve o controle sobre o material artístico produzido por Larissa durante a vigência do acordo. Com a determinação judicial, a gravadora deverá entregar à atriz os logins e as senhas das contas e canais relacionados aos conteúdos produzidos por ela, incluindo plataformas como YouTube e Spotify.
A empresa também ficou proibida de exibir ou divulgar esse material. Em caso de descumprimento, foram estabelecidas multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil, conforme a obrigação desrespeitada.
Os desembargadores reforçaram ainda a titularidade do material produzido no período do contrato, ajustando o texto para deixar claro que os fonogramas e videofonogramas pertencem à própria artista.
A disputa com a Deck ocorre em um contexto mais amplo da trajetória profissional de Larissa Manoela. Em 2023, a atriz encerrou a parceria profissional com os pais e abriu mão de valores relacionados ao patrimônio acumulado durante a carreira. O rompimento ganhou grande repercussão nacional e foi abordado por ela em entrevista ao Fantástico.
Um contrato social registrado em novembro de 2023 mostrou que a artista abriu mão da fortuna acumulada ao longo da trajetória. Em entrevista ao programa da Globo, Larissa afirmou que a quantia correspondia a R$ 18 milhões.
Com informações do portal Purepeople.
