Às 10h desta terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobe à tribuna da corte com o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro e vota antes de qualquer colega. Quem assumiu a relatoria também define o recorte do julgamento: validade do documento, presença de ministros no plenário e se Moraes vira alvo de inquérito.
O ritual é o de sempre. Ata da sessão anterior, relatório e delimitação do objeto por Fachin, fala da PGR — Paulo Gonet na bancada — e eventuais sustentações. Só depois o presidente deposita o voto. Os demais seguem o regimento. O resultado sai da própria Presidência.
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A Procuradoria quer anular o relatório. A peça, diz, nasceu torta: André Mendonça, então relator, teria determinado a produção sem pedido do Ministério Público ou da PF e sem passar pelo plenário. Se essa tese vencer, as mensagens podem ficar de fora da discussão.
Há ainda o exame do mérito policial: o conjunto justifica investigar Moraes ou o caso se encerra.
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Quem senta na bancada é incógnita. Moraes é o nome no relatório; participação e voto não estão definidos. Parte da Corte discute se Mendonça está impedido, por ter mandado fazer o documento. Dias Toffoli largou o Master no início do ano e vem se declarando suspeito nos desdobramentos — pode ficar de fora.
Gonet, além de falar pela PGR, aparece no relatório. A PF aponta Ciro Soares, que defendeu o Banco Master, como ponte entre o procurador-geral e Vorcaro. Em 14 de abril de 2024, o advogado escreveu que “Gonet é firme” e que “amizade é tudo”, e pediu que o empresário lesse uma mensagem encaminhada.
TV Justiça, Rádio Justiça e YouTube do STF transmitem ao vivo. Moraes deixa ao menos 38 processos ao sair, com o inquérito das fake news, da relatoria que exercia.
Com informações da CNN.
