O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (1º) o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o político deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília assim que receber a alta hospitalar, prevista para ocorrer ao longo do dia de hoje. Bolsonaro cumpre no local uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado.
A defesa do ex-presidente havia solicitado a conversão da pena em prisão domiciliar de natureza humanitária nesta quarta-feira (31), alegando a necessidade de cuidados especiais após as recentes intervenções cirúrgicas — uma correção de hérnia inguinal bilateral e procedimentos para tratar crises de soluços. No entanto, Moraes destacou em sua decisão que os advogados não apresentaram elementos que justificassem a alteração do regime de custódia. O ministro ressaltou a “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
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Na decisão, o ministro afirmou que, com base nos laudos apresentados pelos próprios médicos de Bolsonaro, o quadro clínico é de melhora e não de agravamento. Moraes enfatizou que a Superintendência da Polícia Federal possui estrutura adequada para garantir a continuidade do tratamento pós-operatório, uma vez que conta com plantão médico 24 horas e autorização para o acesso de médicos particulares, fisioterapeutas, medicamentos e alimentação preparada pela família. Segundo o ministro, as prescrições indicadas pela defesa “podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado”.
O ex-presidente está internado desde o dia 24 de dezembro na unidade hospitalar DF Star. Durante esse período, além da cirurgia de hérnia, ele passou por bloqueios do nervo frênico e uma endoscopia que diagnosticou esofagite e gastrite. De acordo com a equipe médica liderada pelo cardiologista Brasil Caiado e pelo cirurgião Cláudio Birolini, Bolsonaro encontra-se estável e faz uso de medicamentos antidepressivos. Após a alta médica, a Superintendência da Polícia Federal ficará responsável pela logística de transferência do custodiado de volta à sala de Estado-Maior, onde ele cumpre sua sentença.
Com informações de portal g1.
